Comissão do Senado pode votar projeto que isenta imposto de importação de carros elétricos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira, 5, um projeto que isenta os veículos elétricos do imposto de importação até dezembro de 2025. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) é o relator do texto e deu parecer favorável ao projeto.

Na justificativa, o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirma que a medida tem como objetivo aumentar a abrangência do benefício fiscal e dar mais previsibilidade e segurança jurídica para as empresas investirem no setor. Segundo ele, é preciso viabilizar a eletromobilidade no Brasil.

"O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% os preços desses veículos elétricos ou híbridos para o consumidor brasileiro. Porque ainda existe uma distância muito grande para a viabilidade econômica desses carros. Eles não são viáveis, porque a frota movida a combustíveis fósseis ainda tem um preço menor", disse à Agência Senado.

Desde 2015, o imposto é reduzido ou zerado para modelos elétricos ou híbridos importados, porém, existe a expectativa da ABEIFA (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos) que o governo revogue a decisão e volte a cobrança de 35%. A associação sugere que, se voltar, a cobrança deve ocorrer de forma gradual. Caso o projeto seja aprovado na CAE e no plenário, a alíquota zero será mantida até 2025.

Em junho, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defendeu o fim da isenção do imposto de importação. A entidade argumentou que a medida poderia ajudar a indústria desenvolver a produção local de elétricos.

Na mesma linha, o presidente do do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu a desoneração de carros elétricos produzidos no Brasil. Ele disse que em meio à transição energética do Brasil é importante que o país parece de importar produtos acabados e estimule a indústria nacional. 

Venda de carros elétricos crescem no Brasil

Em 2022, foram emplacados mais de 49.000 unidades de veículos elétricos e híbridos no Brasil, um recorde que representa um aumento de 40% em comparação com o ano anterior - desse total, mais de 8.400 foram carros elétricos. A estimativa do setor para 2023 é de 70.000 vendas de eletrificados.