Comissão do impeachment inicia votação final na 2ª feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17h da próxima segunda-feira (11).

Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).

A comissão iniciará as discussões sobre o parecer na sexta-feira (8), mas não fará sessões no fim de semana. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até as 17h.

“Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF).

Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão.”

A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. “Não há uma previsão regimental caso a quinta sessão [para apresentação, discussão e votação do relatório] se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão”.

Após a reunião dos líderes, o relator confirmou a apresentação do parecer final para amanhã, às 14h. Segundo Jovair Arantes será um relatório “grande e consistente”, com aproximadamente 80 páginas.  “Já tínhamos um trabalho bastante adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [4]a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanhã, pela manhã, também vamos continuar e finalizaremos até o meio-dia.”

Justiça

Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do “jogo político”.

“Não [tenho receio]. Essa é uma demanda do game [jogo] político. Quem achar que não deve, quem achar que não foi, mas as coisas estão sendo feitas transparentemente, às claras, em conjunto no colégio de líderes. Então, não acredito que possa haver qualquer questionamento judicial, a não ser que seja uma questão absolutamente partidária”, disse o relator.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17h da próxima segunda-feira (11).

Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).

A comissão iniciará as discussões sobre o parecer na sexta-feira (8), mas não fará sessões no fim de semana. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até as 17h.

“Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF).

Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão.”

A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. “Não há uma previsão regimental caso a quinta sessão [para apresentação, discussão e votação do relatório] se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão”.

Após a reunião dos líderes, o relator confirmou a apresentação do parecer final para amanhã, às 14h. Segundo Jovair Arantes será um relatório “grande e consistente”, com aproximadamente 80 páginas.  “Já tínhamos um trabalho bastante adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [4]a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanhã, pela manhã, também vamos continuar e finalizaremos até o meio-dia.”

Justiça

Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do “jogo político”.

“Não [tenho receio]. Essa é uma demanda do game [jogo] político. Quem achar que não deve, quem achar que não foi, mas as coisas estão sendo feitas transparentemente, às claras, em conjunto no colégio de líderes. Então, não acredito que possa haver qualquer questionamento judicial, a não ser que seja uma questão absolutamente partidária”, disse o relator.