Comissão debate LDO, com previsão de déficit de R$ 177 bilhões em 2022
Parlamentares correm para votar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 até a próxima sexta-feira, 16, para que ocorra o recesso do meio do ano
Gilson Garrett Jr
Publicado em 14 de julho de 2021 às 06h00.
Última atualização em 15 de julho de 2021 às 07h56.
Os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estão a todo vapor no Congresso Nacional . Isso porque os parlamentares precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 até a próxima sexta-feira, 16, para que ocorra o recesso do meio do ano, que vai de 17 a 31 de julho.
Desde a segunda-feira, diversas comissões fazem debates e apresentam emendas ao texto. O prazo final para enviar sugestões é até o meio-dia desta quarta-feira, 14. Está na pauta da CMO, nesta quarta, a partir das 15 horas, a explanação do voto do relator da LDO, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Também serão votados os requerimentos solicitando audiências públicas sobre o tema.
O texto preliminar da LDO prevê um déficit de 177,5 bilhões de reais em 2022, sendo 170,47 bilhões de reais do governo federal, 4,42 bilhões de reais das estatais e 2,6 bilhões de reais de estados e municípios. O salário mínimo está previsto em 1.147 reais, enquanto a inflação prevista é de 3,5% e o crescimento do PIB em 2,5%.
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma contém regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.
A previsão é que a LDO 2022 seja votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira, 15, o que abriria caminho para o recesso parlamentar - essa parada do meio do ano só pode ocorrer após a votação. Mas a comissão mista ainda tem que aprovar o relatório final da LDO antes da sessão do Congresso, o que não deve ocorrer nesta quarta-feira.
Há parlamentares que defendem a votação da LDO para agosto, depois do recesso. O argumento é de que o texto foi aprovado em outros anos somente no segundo semestre. De qualquer forma, senadores e deputados correm contra o tempo para cumprir os prazos.
Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.
Toda semana tem um novo episódio do podcast EXAME Política. Clique aqui para ver o canal no Spotify , ou siga em sua plataforma de áudio preferida.