Brasília - A comissão especial mista destinada a apreciar previamente a Medida Provisória (MP) 728/2016 aprovou hoje (10) o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) com algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo governo.

A MP 728 é a que recria o Ministério da Cultura, extinto anteriormente por meio da MP 726.

Mara Gabrilli retirou do texto o trecho que tratava da criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como órgão do ministério.

Na opinião da deputada, a secretaria teria função redundante em relação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já cumpre bem seu papel.

Com a aprovação na comissão especial, o relatório de Mara Gabrilli segue para votação no plenário da Câmara, onde poderá receber novas emendas.

Depois, o texto segue para o Senado, que poderá também fazer modificações, ou aprovar, conforme o enviado pelos deputados. Se for aprovada nas duas Casas, a MP seguirá para sanção presidencial.