Com piora da pandemia, Alerj aprova antecipar e criar feriados

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde desta terça-feira, 23, a antecipação e a criação de feriados no Estado. Enviada pelo governo estadual ao Legislativo, o projeto antecipa as celebrações de Tiradentes e São Jorge e cria novos dias de recesso para evitar a circulação de pessoas, numa tentativa de combater a covid-19. O período total, de dez dias, vai desta sexta-feira, 26 de março, até 4 de abril.

O texto aprovado é um substitutivo. "Em havendo conflito de normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas", diz o projeto, dando margem para as prefeituras determinarem suas próprias iniciativas de isolamento.

Simbólica, a votação teve apenas seis votos contrários: Subtenente Bernardo (Pros), Alexandre Freitas (Novo), Giovani Ratinho (Pros), Adriana Balthazar (Novo), Anderson Moraes (PSL) e Marcelo Cabeleireiro (DC). A discussão sobre o tema durou cerca de cinco horas.

Apesar de vir sendo chamado de "superferiadão", o período não tem como intuito promover a ida de pessoas às ruas; ao contrário. As prefeituras da capital e de Niterói, por exemplo, anunciaram ontem que fecharão serviços não essenciais durante esses dez dias, de modo a evitar aglomerações em bares, shoppings e praias, entre outros locais.

Inicialmente, o governador em exercício, Cláudio Castro, chegou a dizer que bateria de frente com municípios que adotassem esse tipo de medida. Diante da repercussão negativa e da reação efusiva do prefeito Eduardo Paes (DEM), que falou em "CastroFolia" e "micareta do governador", o mandatário estadual recuou.

No Diário Oficial, o Estado manteve a competência das prefeituras para decidir sobre a adoção de medidas restritivas. A sessão da Alerj desta tarde foi marcada por críticas de aliados de Castro ao prefeito.

"Me causa uma tristeza imensa. Porque não é do feitio de uma pessoa pública ironizar um momento de tanta gravidade no nosso País", disse o líder do governo na Casa, Márcio Pacheco (PSC). "Esse período ser tratado como CastroFolia é um desrespeito à coisa pública, ao diálogo e ao bom senso."

Após a briga pública - via imprensa e Twitter - nesta segunda, Castro teve reunião com o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), figura importante para demover o governador da ideia de judicializar os decretos municipais. Além dele, participaram de outra reunião os chefes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas.

Paes, por sua vez, voltou ao Twitter nesta terça para fazer um aceno a Castro após o recuo. "Agradeço ao governador por entender e respeitar as medidas difíceis e impopulares que tivemos que tomar partindo de decisões técnicas. Adoraria não ter que tomá-las, mas o momento nos impõe e assim me determinam as autoridades sanitárias. Continuarei como sempre no caminho do diálogo", publicou.

Também na sessão desta terça na Alerj, aliados de Castro alegaram suposta "politização" por parte de Paes na discussão. O oposicionista Waldeck Carneiro (PT), por sua vez, citou a entrevista exclusiva de Castro ao Estadão, publicada na semana passada, para afirmar que quem tem politizado "no mau sentido" é o governador.

"Politizar no mau sentido da expressão é fazer o que nos últimos dias andou fazendo o próprio governador Cláudio Castro, que decidiu fazer intervenções, inclusive dando entrevista a grandes jornais, sobre o seu alinhamento com o governo federal", disse. "Eu não estou interessado em saber, a população fluminense não está interessada em saber, nesse momento de tantas mortes, tanto sofrimento e tanta angústia, quem o governador vai apoiar no ano que vem, em qual palanque ele vai subir."