Votação: o eleitor deve conferir junto a esses tribunais se houve alteração no local de votação (Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil)
Agência Brasil
Publicado em 28 de outubro de 2016 às 13h59.
Os eleitores que irão às urnas neste domingo (30) para a votação em segundo turno deverão ficar atentos aos locais de voto. Em todo o país, escolas, institutos e universidades federais que são colégios eleitorais estão ocupados por estudantes que protestam contra medidas tomadas pelo governo federal. Isso fez com que os tribunais regionais eleitorais dessas localidades fizessem algumas alterações.
De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Scundaristas (UBES), são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe a cada TRE a organização das eleições. O eleitor deve conferir junto a esses tribunais se houve alteração no local de votação. O segundo turno ocorre em 57 municípios, sendo 18 capitais. Segundo o TSE, 32.986.856 de eleitores deverão voltar às urnas.
Veja como será a votação em alguns estados:
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu mudar os locais de votação de todos os eleitores que votam em escolas estaduais, ocupadas ou não. Ao todo, 205 locais de votação, sendo 146 em Curitiba, 32 em Maringá e 27 em Ponta Grossa mudarão de lugar.
Segundo o TRE, em todo o estado, 700.315 eleitores - sendo 533.733 em Curitiba; 102.526 em Maringá e 64.056 em Ponta Grossa -, distribuídos em 2.184 seções eleitorais, votarão em um novo local provisório neste segundo turno. Os eleitores foram realocados para escolas públicas e particulares, instituições de ensino superior públicas e privadas, igrejas, associações de servidores, associações beneficentes, unidades do Sesi e do Senac, clubes, unidades de saúde, centro de idosos e até indústrias e supermercados.
O eleitor poderá se informar sobre as mudanças de locais pelo aplicativo móvel "Onde Voto", disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consulta direta no site do TSE; pelo site do TRE-PR; por meio do atendimento telefônico ao eleitor no número 41 3330-8880; pelas redes sociais e pelo sites dos veículos de comunicação.
O segundo turno das eleições municipais em Goiás ocorrerão em duas cidades: Goiânia e Anápolis. Em Goiânia, os eleitores com seções de votação localizadas no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) vão ter que votar no Colégio Santo Agostinho, no centro da cidade. De acordo com o juízo da 1ª Zona Eleitoral, foram transferidas para o local as seções de números 53, 54, 67, 76, 77, 78 e 79.
Mudança das seções eleitorais foi determinada pela Justiça Eleitoral por causa da ocupação do IFG por estudantes que protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que estabelece um teto para os gastos públicos.
Em Anápolis, não houve mudança de seções eleitorais. Juntas Goiânia e Anápolis somam mais de 1,2 milhão de eleitores e 3.486 seções eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulgou nota afirmando que o diálogo com estudantes de algumas instituições de ensino ocupadas no estado tem sido "positivo" e que espera eleições normais nessas unidades.
O segundo turno das eleições será disputado em oito municípios do estado: Nova Iguaçu, Belford Roxo, São Gonçalo, Petrópolis, Niterói, Volta Redonda, Duque de Caxias e na capital.
"Há locais onde já ficou acordado que os estudantes não irão interferir na organização das eleições, como é o caso da unidade de Realengo do Colégio Pedro II e do campus de São Gonçalo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)", diz a nota.
O texto afirma ainda que a questão tem sido tratada diretamente pelos juízes das zonas eleitorais responsáveis pelos locais de votação e que a presidência do TRE-RJ tem acompanhado o diálogo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco afirmou que manterá em segredo os locais de votação ocupados e aqueles em que serão encaixados os eleitores afetados. A informação foi divulgada hoje (28) de manhã em coletiva de imprensa do órgão.
"Não haverá dificuldade em remanejar de um local para outro, porque será questão de metros. Se for necessário já estão preparados outros locais, e os eleitores serão avisados com faixas, na hora", garante Orson Lemos, assessor da Corregedoria Regional Eleitoral.
Ainda segundo Orson, o temor do TRE é que os manifestantes, ao saberem dos novos locais, sigam para os espaços e possam atrapalhar as eleições. O tribunal disse apenas que serão afetados dois a três locais de votação, com cerca de 20 seções e 7 mil eleitores. Pelo menos um dos pontos fica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O assessor prevê que a transferência dessas pessoas será "fácil de fazer". "Em um universo de 1,1 milhão de eleitores que temos no Recife, essa quantidade a ser remanejada é pequena", justifica.
O órgão ainda tem esperança de que a negociação com os estudantes libere os locais. "Estamos em contato com a universidade e o secretário de Defesa Social de Pernambuco. Cabe a eles negociar a desocupação a tempo", afirma Orson.
Em Minas Gerais, oito escolas que estão ocupadas são locais de votação: sete em Belo Horizonte e uma em Juiz de Fora. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) irá manter o processo eleitoral. A decisão se deu após reunião com o Ministério Público e com representantes do movimento estudantil. Os manifestantes não precisarão se retirar. Será feita uma delimitação do local de mobilização dos estudantes, de forma a não atrapalhar o fluxo dos eleitores.
Os estudantes foram representados na reunião por Kessia Teixeira, presidenta da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), e por Bruna Helena, vice-presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). As duas se comprometeram a orientar os colegas sobre a proibição de manifestações político-partidária no dia da eleição. Elas também asseguraram que não haverá novas ocupações em outras escolas que funcionarão como locais de votação. "Por sua vez, o TRE-MG se comprometeu junto ao governo estadual a garantir que não haja uso de força policial e de violência ou qualquer tipo de contato prejudicial ao movimento e aos manifestantes", disse Bruna Helena.