Com o controle prejudicado, cresce desmatamento da Amazônia

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro permitiu o aumento da destruição da floresta amazônica. Agora, o coronavírus acelerou essa destruição.

Madeireiros, mineiros ilegais e grileiros de terras devastaram grandes áreas da Amazônia impunemente nos últimos meses, pois os esforços de aplicação da lei foram prejudicados pela pandemia.

Essas áreas recentemente desmatadas quase certamente abrirão caminho para uma onda de incêndios ainda maior e mais devastadora do que as que atraíram a indignação global no ano passado. As áreas recém-desmatadas são normalmente queimadas durante os meses mais secos de agosto a outubro para preparar a terra para a pastagem do gado, muitas vezes saindo do controle e se tornando incêndios florestais.

"A tendência está maior em relação a um ano que já foi histórico em matéria de aumento do desmatamento. Se as entidades estaduais não adotarem medidas decisivas, veremos uma provável tragédia", disse Ana Carolina Haliuc Bragança, promotora federal que lidera uma força-tarefa que investiga crimes ambientais na Amazônia.

As consequências da pandemia exacerbaram a degradação ecológica iniciada pelas políticas governamentais de Bolsonaro, que favorece a expansão do desenvolvimento comercial na Amazônia e vê as regulamentações ambientais como um empecilho ao crescimento econômico. Mas alguns funcionários públicos de carreira ainda trabalham para fazer valer as proteções ambientais.

Estima-se que 1.200 quilômetros quadrados de cobertura de árvores amazônicas foram cortados de janeiro a abril, um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado e uma área quase 20 vezes maior que Manhattan, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, órgão governamental que monitora o desmatamento com imagens de satélite.

Já no ano passado, o desmatamento na Amazônia atingiu níveis não vistos desde 2008.

Ao mesmo tempo, o coronavírus já matou mais de 40.000 pessoas no Brasil, que agora registra o maior número diário de mortes no mundo. Também alimentou a polarização política e dominou manchetes e debates nos últimos meses, eclipsando o aumento dos danos à floresta tropical.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que apoia o afrouxamento da regulamentação ambiental de Bolsonaro, disse no fim de abril que via a pandemia como uma oportunidade para reduzir as restrições enquanto a atenção se concentrava em outras coisas.

"Precisamos fazer um esforço aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade em relação à cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada", afirmou ele durante uma reunião do gabinete em 22 de abril. Um vídeo da reunião foi divulgado.

As observações, que Salles disse mais tarde que se referiam a seus esforços para simplificar a burocracia, levaram o Ministério Público Federal a pedir uma investigação sobre o que, segundo os promotores, equivalia ao abandono do dever.

A associação que representa os trabalhadores ambientais do governo emitiu um comunicado chamando Salles de "criminoso" que está "esvaziando" seu próprio ministério.

As ações de fiscalização do principal órgão de proteção ambiental do país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diminuíram acentuadamente durante 2019, primeiro ano de Bolsonaro no cargo, segundo documento da agência obtido pelo The New York Times.

Em 2019, o Ibama registrou 128 casos de crimes ambientais, uma redução de 55% em relação ao ano anterior. A quantidade de madeira ilegal apreendida pelo órgão caiu quase 64% de 2018 para 2019, segundo o documento.

Autoridades do governo e ativistas ambientais dizem que o aumento do desmatamento está sendo impulsionado por um sentido predominante entre madeireiros e mineiros ilegais de que derrubar a floresta tropical traz um risco mínimo de punição e gera um retorno significativo.

O governo Bolsonaro demitiu três altos funcionários do Ibama em abril, após o órgão realizar uma grande operação contra garimpeiros ilegais no Pará, na Região Norte.

Em maio, um agente foi atacado por madeireiros ilegais no Pará após a interceptação de um caminhão com madeira. Depois que uma pequena multidão o cercou, um dos madeireiros o golpeou no rosto com uma garrafa de vidro, de acordo com um vídeo do incidente.

No fim de maio, o governo transferiu a fiscalização das reservas naturais federais do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, abrindo caminho para o desenvolvimento comercial em áreas protegidas.

O governo também defende iniciativas legislativas que dariam títulos de terra a grileiros em áreas na Amazônia e em outros biomas.

A perda de cerca de 50% da cobertura de árvores nos primeiros quatro meses deste ano se deu em terras públicas, segundo o Ipam Amazônia, instituto de pesquisa ambiental. Ane Alencar, sua diretora de ciências, disse que grande parte da destruição é feita por pessoas que esperam ser reconhecidas como legítimas proprietárias da terra.

"Vejo o oportunismo gerando a ilegalidade, pois as pessoas se aproveitam da fragilidade do momento que estamos vivendo, tanto política quanto economicamente. Essa crise do coronavírus também está se transformando em uma crise ambiental", disse ela.

Eduardo Taveira, principal autoridade ambiental do estado do Amazonas, declarou que madeireiros ilegais, que costumam se esforçar para evitar multas e a destruição de equipamentos por agentes federais, estão operando mais abertamente do que nos anos anteriores.

"Há uma sensação de que o governo está focado apenas no combate ao coronavírus, de modo que esse tipo de atividade ilegal está sendo exercido com mais ousadia do que nos últimos anos", observou ele.

As organizações criminosas parecem estar fazendo investimentos significativos para expandir as operações, de acordo com Haliuc, a promotora federal, com base em dados de vendas do tipo de trator usado para abrir caminho na mata densa.

As vendas desse tipo de maquinário mais que dobraram no Brasil entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados de um grupo do setor.

Temendo uma nova onda de condenação internacional, o governo Bolsonaro, em maio, enviou alguns milhares de soldados para a Amazônia e os encarregou de prevenir crimes ambientais por 30 dias.

"Não queremos que o Brasil seja colocado diante do resto do mundo como vilão do meio ambiente", disse o vice-presidente Hamilton Mourão ao lançar a iniciativa.

Em um comunicado enviado por e-mail, o Ministério da Defesa disse ter dedicado 3.800 militares, 11 aeronaves, 11 barcos e 180 veículos para apoiar a missão. A operação, segundo o ministério, "demonstra claramente a firme determinação do Brasil em preservar e defender a Amazônia."

Ativistas ambientais dizem que saúdam qualquer aumento de contingente, mas a maioria vê a operação militar como uma manobra de relações públicas que não mudará a trajetória do desmatamento nem levará à punição das principais pessoas que promovem a destruição.

O histórico do Brasil em questões ambientais durante a era Bolsonaro desencadeou pedidos de boicote às exportações brasileiras e ameaça um acordo comercial entre a União Europeia e quatro nações sul-americanas.

Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, afirmou que a falta de controle sobre o desmatamento criminoso pode ser trágica para seu setor. "Embora exista uma barreira clara entre o bom agro e essas pessoas, a imagem sempre se mantém no agronegócio. Isso trará prejuízos para nós."