Brasil

CNJ começa mutirão para julgar crimes fundiários no Pará

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas, todas ligadas a conflitos agrários

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 25 de setembro de 2011 às 19h15.

Brasília - Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam hoje (25) uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Acompanhe tudo sobre:JustiçaCrimeTerras

Mais de Brasil

Eleições 2026: o calendário que todo eleitor precisa acompanhar

Governo de SP avança para concessão do Parque Bruno Covas

Boulos diz que governo vai articular no Congresso para manter veto de Lula ao PL da Dosimetria

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura