O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, lançaram nesta terça-feira, 9, o novo processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Com a mudança, a habilitação poderá ser concedida sem o motorista passar obrigatoriamente por uma autoescola. Os interessados já podem solicitar a nova carteira a partir de hoje.

Segundo o Governo Federal, apenas 46% da população brasileira que poderia dirigir possui CNH. Os outros 54%, que representam mais de 100 milhões de pessoas, não dirigem ou dirigem sem habilitação.

De acordo com o levantamento, 56% dos que não possuem CNH afirmaram que pretendem tirar o documento, mas que 32% apontaram o custo elevado como o principal obstáculo.

O objetivo da ação, de acordo com o Ministério dos Transportes, é baratear a CNH. Por isso, a parte teórica do curso foi disponibilizada de forma online. Confira, abaixo, o que muda.

O que muda com a nova CNH?

Com a nova CNH, interessados em obter a carteira de motorista não precisarão mais cursar as aulas obrigatórias em autoescolas ou Centro de Formação de Condutores e a carga horária de aulas práticas diminuirá.

A partir de agora, com a publicação da resolução que altera a CNH publicada no Diário Oficial da União (DOU), a carga horário mínima de aulas práticas será de 2 horas. Anteriormente, era de 20 horas-aula.

O candidato poderá realizar essas duas aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado ao Detran. 

As novas regras determinam ainda que quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça, além de retirar o prazo para conclusão do processo de habilita, que hoje é de um ano.

Apesar do novo modelo tirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o processo para adquirir o documento segue sendo a aprovação nas provas práticas e teóricas.

Quem pode tirar a CNH?

Para tirar a nova CNH, é necessário ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir um documento de identidade e um CPF.

Quem pode ser um instrutor?

Como a nova modalidade permite que os alunos aprendam com instrutores autônomos, isso também flexibilizou o processo de poder dar aulas.

Segundo o Ministério dos Transportes, os requisitos para se tornar um instrutor autônomo são:

• Ter no mínimo 21 anos;
• Ter habilitação legal para a condução de veículo há pelo menos 2 anos;
• Não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
• Ter Ensino Médio completo;
• Possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
• Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.

Ao atender esses requisitos, os candidatos a se tornarem instrutores precisam, então, iniciar o processo de cadastro no DETRAN, que pode ser feito através do site do Ministério dos Transportes.

Como tirar a CNH ou se tornar um instrutor?

Para iniciar o processo, é necessário entrar no site do Ministério dos Transportes, na plataforma CNH do Brasil, disponível neste link.

Depois, é só clicar e seguir as instruções das páginas seguintes.

Como fazer as aulas teóricas para CNH?

Para utilizar o conteúdo, é necessário entrar no site da CNH do Brasil e que clicar "Clique aqui para ser condutor" na página para ter acesso ao conteúdo teórico.

Na sequência, será necessário fazer o login em sua conta do Gov.Br. Após o login, o conteúdo será disponibilizado, começando pela introdução e, na sequência, na apresentação dos quatro módulos de estudo que compõem o curso.

O que é disponibilizado gratuitamente para a nova CNH?

Com as mudanças, o Governo Federal disponibilizou todo o conteúdo da parte teórica para aprender a conduzir no site da CNH do Brasil.

Ao fazer o login em sua conta Gov.Br e entrar na plataforma, o interessado verá a página introdutória e poderá começar a estudar.

Segundo informações do próprio site, o conteúdo é dividido em quatro partes. São elas:

• Sinalização: placas, cores e caminhos para entender as sinalizações;
• Escolhas e consequências: como ter atitudes e comportamentos seguros no trânsito;
• Segurança: princípios de direção defensiva;
• Cuidado: cuidado da vida e do meio ambiente.

De acordo com a CNH do Brasil, certificado de conclusão será emitido automaticamente ao final do curso online e o Detran será notificado imediatamente, para que o interessado em ter a habilitação já possa iniciar o processo para fazer as aulas práticas e realizar os exames.