Após o anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, do novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os Detrans de diversos estados alegam enfrentar dificuldades para implementar as novas regras.

Segundo a EXAME apurou, as alterações no processo geraram apreensão entre os servidores da linha de frente, que relataram aos diretores dos órgãos de trânsito serem necessárias mudanças nos sistemas internos para viabilizar a nova metodologia.

Agora, o processo não exige mais a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para conseguir a habilitação.

O futuro condutor deverá iniciar o processo online pelo aplicativo CNH do Brasil ou diretamente nos Detrans e realizar o curso teórico gratuitamente pela plataforma do governo.

Do lado do governo, pessoas envolvidas no processo afirmam que o diálogo com os órgãos estaduais ocorreu desde o início para orientar sobre qualquer adequação necessária, de modo que, a partir do primeiro dia do novo processo, ele já estivesse disponível.

Em São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), órgão que orienta o Detran, estabeleceu um prazo de 180 dias para adaptação às novas regras. A mesma norma foi estabelecida pelo Cetran do Paraná.

As duas resoluções, porém, foram anuladas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nesta segunda-feira, 15, e os estados afirmam que já estão operando segundo as novas diretrizes do Ministério dos Transportes.

Estados do Nordeste, como Pernambuco e Minas Gerais, ainda enfrentam indefinições em relação à nova regra, devido à falta de adaptação dos Detrans.

A gestão petista defende que a comunicação entre o Senatran e os Detrans não mudou e que os problemas existentes estão relacionados aos sistemas estaduais, que devem ser solucionados de forma prática pelas equipes técnicas.

O governo ainda aponta uma possível influência das autoescolas no atraso do processo de primeiro atendimento à população, segundo apurou a EXAME.

Em nota, Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), afirmou que a implementação ocorre de forma gradual, respeitando as diferentes realidades operacionais e tecnológicas de cada estado.

"A adoção das novas regras exige ajustes operacionais e sistêmicos por parte dos Detrans, incluindo adequações tecnológicas, treinamento de equipes e reorganização dos fluxos de atendimento. Trata-se de um esforço coordenado entre os estados para garantir a correta aplicação das medidas", afirmou.

O executivo da AND disse ainda que a associação está oferecendo suporte técnico e institucional e atua como ponte de comunicação direta com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Estados disputam ser pioneiros no processo

Enquanto alguns estados enfrentam desafios, outros disputam o título de primeiros a implementar o novo processo. Em São Paulo, um condutor já realizou a prova teórica no novo modelo.

O estudante Richard de Campos Silvério, de 18 anos, tornou-se o primeiro candidato do país a concluir o exame teórico dentro das novas regras para obtenção da CNH. Richard havia iniciado o processo para tirar a carteira de motorista em março deste ano, mas precisou interromper as aulas por falta de tempo. Com as novas normas em vigor, ele retomou o curso teórico em formato digital, segundo o Detran paulista e o Ministério dos Transportes.

No Pará, o Detran da região afirma ter sido o primeiro do Brasil a iniciar os novos processos.

Já na Paraíba, uma condutora completou todo o processo pelo novo modelo e já teve a CNH emitida.

Dados do Ministério dos Transportes apontam que o número de pedidos de abertura de habilitação pela ferramenta já ultrapassa 1 milhão.

Entre os estados com maior número de acessos, São Paulo lidera o ranking, com mais de 170 mil registros, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com pouco mais de 100 mil cada.