O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, lançaram nesta terça-feira, 9, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a mudança, a habilitação poderá ser concedida sem o motorista passar obrigatoriamente por uma autoescola, com a parte teórica sendo disponibilizada online.

Com o curso teórico disponibilizado online, a expectativa do Governo Federal é que o custo da CNH diminua. De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo médio pelo país pode chegar a R$ 3 mil.

Ainda segundo a pasta, cerca de 54% da população brasileira não possuem CNH ou não dirigem. Dessas, 32% afirmaram que o custo do documento é o principal obstáculo para obter a habilitação. Com a parte teórica disponibilizada online, a expectativa é que o custo total do processo possa diminuir.

Confira, abaixo, o passo a passo para tirar a CNH com as mudanças.

Confira o passo a passo para emitir a nova CNH:

Entre no site ou no aplicativo do Ministério dos Transportes para fazer o curso teórico

Com a mudança, o Governo Federal disponibilizou o site e o aplicativo CNH do Brasil, disponível neste link.

Pelo navegador, o interessado no documento terá que clicar "Clique aqui para ser condutor" na página. Na sequência, será necessário fazer o login em sua conta do Gov.Br.

Após o login, o conteúdo será disponibilizado, começando pela introdução, como o vídeo abaixo.

Como é o curso para tirar a CNH?

Segundo informações do próprio site, o conteúdo do curso é dividido em quatro partes. São elas:

• Sinalização: placas, cores e caminhos para entender as sinalizações;
• Escolhas e consequências: como ter atitudes e comportamentos seguros no trânsito;
• Segurança: princípios de direção defensiva;
• Cuidado: cuidado da vida e do meio ambiente.

Dentro desses módulos, existem quatro aulas que os alunos precisam assistir.

Como fazer o curso teórico para tirar a CNH

Com o login feito na conta Gov.Br e atendendo os requisitos básicos, você já pode começar a estudar, clicando no módulo já disponibilizado.

A primeira aula de cada módulo é introdutória, para que o futuro condutor entenda os conceitos necessários da etapa do estudo. Já a segunda e terceira aulas são com o conteúdo mais completo e explicado.

A quarta aula de cada módulo é um teste para que o aluno coloque em prática o conteúdo teórico que aprendeu. O objetivo do teste é que o aluno comece a exercitar o que deverá fazer na prova teórica do Detran

Segundo informações do curso, após finalizar os módulos, o certificado de conclusão é emitido automaticamente ao final do curso e o Detran é avisado na hora.

O que fazer após o curso teórico

Na fase seguinte, o condutor deverá procurar o Detran da sua cidade para a abertura do formulário Registro Nacional de Carteiras de Habilitação ou Condutores Habilitados e a coleta de dados biométricos

Após o curso teórico e o cadastro no Detran, será necessário realizar a prova teórica, que segue obrigatória. O exame teórico terá trinta questões. Para ter aprovação, o candidato deverá alcançar aproveitamento mínimo de vinte acertos.

Caso o candidato seja aprovado, ele deve seguir com as aulas práticas.

Como devo fazer as aulas práticas com a nova CNH?

De acordo com o Ministério dos Transportes, a carga horária mínima de aulas práticas é de 2 horas, fazendo com que a exigência anterior de 20 horas-aula fosse eliminada. 

Para realizar as aulas práticas, o candidato poderá escolher autoescola ou um instrutor autônomo credenciado ao Detran.

Como será a prova prática?

Após as duas aulas, que devem ser registradas no RENACH (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação ou Condutores Habilitados), o condutor poderá realizar a prova prática, que segue obrigatória.

Os veículos utilizados na realização dos exames de direção veicular poderão ser disponibilizados pelo Detran ou pelo próprio candidato.

Segundo o governo, o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular será publicado para definir condições, critérios e parâmetros técnicos para a realização dos exames de direção veicular para uniformizar o processo.

O candidato reprovado poderá realizar a prova novamente, sem limitação de tentativas, até alcançar aprovação, sendo que a segunda tentativa poderá ser agendada sem a cobrança de taxas adicionais.

O candidato também terá direito a nova tentativa no mesmo dia, desde que haja disponibilidade
operacional para sua realização.

Processo para tirar a CNH

Apesar do novo modelo tirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o processo para adquirir o documento segue sendo a aprovação nas provas prática e teórica.

Após os estudos das cargas horárias feitas nas partes prática e teórica, é necessário, então, realizar os exames para conseguir o documento.

Para conseguir a habilitação, é necessário realizar um exame médico e uma avaliação psicológica, além dos exames teórico e prático.

Com os exames realizados, o interessado terá que pagar a taxa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento que será utilizado durante 12 meses antes do condutor receber sua CNH definitiva.