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CMO deve analisar contas ainda neste ano, diz senadora

A presidente da Comissão Mista de Orçamento disse que a CMO deverá analisar ainda neste ano as contas do governo de 2014

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) (Wilson Dias/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de outubro de 2015 às 22h16.

Brasília - A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse nesta quarta-feira que a CMO deverá analisar ainda neste ano as contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014, depois de o Tribunal de Contas da União ( TCU ) decidir por unanimidade emitir parecer pela rejeição dessas contas.

A presidente da CMO garantiu ainda que não vai prorrogar os prazos de tramitação das contas na CMO e esclarece que, assim que chegar à comissão, abrirá prazo de 40 dias para a escolha de um relator e para que esse relator elabore seu parecer.

"A comissão vai seguir os prazos legais, nada mais nada menos, nem pedir prorrogação nem nada... Não há como procrastinar prazos e ficar criando um cenário incomum para um processo tão delicado e importante", disse a senadora.

"Foi um julgamento sério. O que o TCU faz eu tenho muito respeito", acrescentou.

O parecer do TCU serve apenas como recomendação ao Congresso Nacional, a quem cabe a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas, e a tramitação dos números do governo no ano passado começa pela CMO.

O parecer sobre as contas do governo do ano passado a ser elaborado pela CMO terá ainda de ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.

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A presidente da CMO garantiu ainda que não vai prorrogar os prazos de tramitação das contas na CMO e esclarece que, assim que chegar à comissão, abrirá prazo de 40 dias para a escolha de um relator e para que esse relator elabore seu parecer.

"A comissão vai seguir os prazos legais, nada mais nada menos, nem pedir prorrogação nem nada... Não há como procrastinar prazos e ficar criando um cenário incomum para um processo tão delicado e importante", disse a senadora.

"Foi um julgamento sério. O que o TCU faz eu tenho muito respeito", acrescentou.

O parecer do TCU serve apenas como recomendação ao Congresso Nacional, a quem cabe a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas, e a tramitação dos números do governo no ano passado começa pela CMO.

O parecer sobre as contas do governo do ano passado a ser elaborado pela CMO terá ainda de ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.

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