Círculo vicioso dificulta melhoria no transporte, diz Ipea

Brasília - O valor das passagens de ônibus subiu em nível 65% superior ao da inflação entre 2000 e 2012, acima do custo de automóveis particulares e da gasolina. Com isso, a demanda por transporte público registrou queda de 25%, em comparação com os anos 90, gerando um círculo vicioso que favorece, novamente, o aumento das tarifas.

Esta foi uma das conclusões de nota técnica divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O congestionamento urbano também acaba aumentando em 20% [e 25% no caso de São Paulo] os custos do transporte público e, consequentemente, o preço da tarifa. E quanto mais aumenta o preço [do transporte público] menos [esse tipo de transporte] é usado, gerando, então, nova necessidade de se aumentar o preço. Para piorar, o aumento do custo não vem acompanhado de uma melhora da qualidade, o que também desestimula seu uso”, disse o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Ribeiro.

Segundo ele, o aumento da renda das famílias também pode ser considerado negativo para o transporte público, uma vez que ele veio associado a mais investimentos em transportes privados e, consequentemente, em maiores congestionamentos urbanos. “É um círculo vicioso”, conclui o pesquisador, que aponta o oligopólio do setor como outro fator que influencia o aumento das tarifas acima do índice de inflação.

Ele explica que, em regra geral, o custo do transporte é 100% coberto pelas tarifas cobradas dos usuários, diferentemente do que ocorre em outros países. Com isso, a conta acaba sendo paga exclusivamente pelas camadas mais pobres da população, principais usuários do sistema de transporte público.

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“Isso resulta também em 'imobilidade', já que, entre os 10% mais pobres da população, 30% das famílias não gastam absolutamente nada com transporte público”, argumentou Ribeiro.

Para contribuir com horizontes que estimulem o uso e a qualidade do transporte público, a pesquisa sugere a cobrança de tributos sobre usuários e proprietários de automóveis, sobre o setor produtivo (por serem beneficiados a partir do deslocamento de seus funcionários ao trabalho) e pelos proprietários de imóveis e comércios valorizados pela proximidade com estruturas de transporte público.

“No caso dos usuários de automóveis, sugerimos uma maior taxação de combustíveis, de vias sujeitas a congestionamentos e de estacionamentos. Aos proprietários, [sugerimos] tributos incidentes sobre a comercialização e propriedade desses veículos. Nesse caso, há que se ter certo cuidado porque a indústria do automóvel responde por 20% do PIB nacional. Não seria interessante, portanto, sobrecarregar na aquisição, e, sim, focar nas alternativas relacionadas ao uso intensivo do automóvel”, disse o pesquisador do Ipea.