Brasília - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vê risco de "colapso" no abastecimento de água de cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, causado pela decisão unilateral da Companhia Energética de São Paulo (CESP) de reduzir a vazão da hidrelétrica de Jaguari.

Em nota, o ONS afirmou nesta terça-feira que a CESP adotou a decisão unilateral de reduzir a vazão da usina de Jaguari de 30 para 10 metros cúbicos por segundo, apesar do operador ter considerado a redução inviável.

Segundo o ONS, a redução causará "o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do final da estação seca, caso não ocorram chuvas significativas na bacia nesse período; e o colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul".

O Rio Jaguari é afluente do Rio Paraíba do Sul O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), criticou o que chamou de "decisão unilateral" de São Paulo.

"O governo do Rio está obedecendo à lei federal. O Paraíba do Sul é um rio que tem regulação feita pela Agência Nacional de Águas. Portanto, os Estados têm de seguir a legislação federal", declarou. 

"Não podemos fazer disso uma batalha", ressaltou Pezão. O Estado de São Paulo vive a pior crise hídrica em décadas, com chuvas bem abaixo da média histórica durante a estação chuvosa e temperaturas elevadas no início deste ano.

O principal sistema que abastece a Grande São Paulo, o Cantareira, está operando com menos de 15 por cento de sua capacidade.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou CESP sobre o descumprimento da determinação da ONS e deu prazo de 15 dias para a estatal paulista de energia explicar sua posição.

"A partir daí, a área de fiscalização vai analisar os comentários do agente e se posicionar. Pode punir ou não", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltando que esta é a primeira vez que uma hidrelétrica descumpre determinação da ONS.

Segundo o operador do sistema elétrico brasileiro, a retenção de mais água do que o permitido reduziria em cerca de 130 megawatt médios a geração nas usinas afetadas.

"O ONS prossegue no estrito exercício de suas funções institucionais, enquanto aguarda o posicionamento da Aneel e da ANA (Agência Nacional de Águas) sobre este assunto, avaliando permanentemente as condições operativas das usinas da bacia do rio Paraíba do Sul", afirmou o órgão no comunicado à imprensa.

Representantes da CESP informaram que a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo é quem deve se pronunciar sobre o assunto. Procurados, representantes da secretaria não puderam comentar de imediato.