São Paulo – Desde o final da manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina o ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça), indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi apresentado para a vaga após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Durante a sabatina, os senadores que compõem a CCJ tem preferência para indagar Moraes sobre sua posição em relação aos temas que estejam na alçada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, fatos de sua vida que considerarem relevantes e o currículo profissional do ministro da Justiça licenciado também devem ser questionados pelos parlamentares.

Os parlamentares que não fazem parte da comissão também podem fazer perguntas. A única diferença é que senadores membros da CCJ tem prioridade para se inscrever. 

Cada senador terá dez minutos para fazer suas perguntas. Moraes terá o mesmo tempo para respondê-las. São previstas réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

Os cidadãos também podem participar enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Em tempo: a sabatina do último indicado ao cargo, o ministro Edson Fachin, durou mais de 12 horas, em 2015. 

Acompanhe a reunião ao vivo.

https://www.youtube.com/watch?v=FYCGh3s5GR8

Após a realização de todas as perguntas, a comissão votará a indicação de Moraes ao Supremo, em procedimento secreto. Para garantir sua indicação, Moraes precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros da CCJ presentes na reunião.

Se aprovado na CCJ, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado. Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) já manifestou que pretende votar a indicação de Moraes no plenário no mesmo dia, se houver quórum.

No plenário do Senado, a votação também será secreta. Moraes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 parlamentares para ser admitido como novo ministro do STF.

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