CCJ faz audiência sobre redução da jornada de trabalho e escala 6x1

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir propostas que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil.

O debate inclui o modelo conhecido como escala 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.

A audiência ocorre após deputados da comissão aprovarem, na última quarta-feira, convites aos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, para participarem de reuniões sobre o tema.

Como os convites não têm caráter obrigatório, a presença depende da agenda dos ministros. Até o momento, apenas Marinho confirmou participação.

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CCJ analisa propostas para reduzir jornada de trabalho

A audiência integra a análise de um requerimento que prevê a realização de debates sobre propostas de emenda à Constituição que tratam da jornada de trabalho.

O pedido aprovado pela comissão estabelece uma série de audiências públicas para discutir os impactos econômicos e sociais de eventuais mudanças. A intenção é ouvir representantes do governo, centrais sindicais e entidades empresariais antes da análise da admissibilidade das propostas.

Na justificativa do requerimento, parlamentares afirmam que o tema envolve questões relacionadas à qualidade de vida dos trabalhadores e possíveis efeitos sobre custos das empresas, produtividade e nível de formalização no mercado de trabalho.

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Debate sobre escala 6x1 ganha força no governo

A discussão sobre a escala 6x1 ganhou destaque no cenário político nos últimos dias. Em pronunciamento nacional no sábado, na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o avanço do debate sobre o tema.

"Muitas vezes é uma escala dupla. Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6x1. Está na hora de acabar com isso para que as pessoas possam ficar mais tempo com a família, descansar e viver", disse o presidente.

Após a análise inicial na CCJ, as propostas de emenda à Constituição ainda precisarão passar por uma comissão especial antes de seguirem para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

*Com O Globo