CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet para vagas no STF e PGR

A dupla será sabatina ao mesmo tempo para agilizar o processo de avaliação das indicações às vésperas do recesso parlamentar

Dino e Gonet: dupla será sabatinada (Agência Senado/Flickr)

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 06h01.

Última atualização em 13 de dezembro de 2023 às 09h44.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino , e oprocurador-geral eleitoral, Paulo Gonet . Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião está prevista para começar às 9h.

O relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável à aprovação do nome do ministro da Justiça. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet também sugeriu a aprovação do nome do procurador eleitoral.

Veja também

A dupla será sabatina ao mesmo tempo para agilizar o processo de avaliação das indicações às vésperas do recesso parlamentar. As vagas no STF e PGR estão abertas desde setembro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo e o mandato de Augusto Aras chegou ao fim na Procuradoria-Geral.

Como vai funcionar a sabatina de Dino no Senado?

De acordo com as regras da sabatina, de três a cinco senadores perguntaram por bloco. Ainda não foi definido quantos blocos a sabatina terá. Os parlamentares poderão fazer perguntas para um indicado pro vez ou para os dois ao mesmo tempo. O tempo previsto para cada senador é de dez minutos. A sabatina de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula em seu terceiro mandato, teve duração de mais de seis horas.

Ao fim da sabatina,O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relatores das indicações. Independente do resultado, as indicações serão avaliadas pelo plenário. Dino e Gonet serão aprovados se receberam 41 votos do total de 81 senadores, em votação secreta.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Quem é Paulo Gonet

Gonet , de 62 anos, é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Escritor de diversos artigos e livros, ele atua como professor emérito de Direto Constitucional em diversas instituições no Brasil.

Iniciou sua carreira no Ministério Público em 1987, como procurador. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Hoje, Gonet atua como procurador-geral eleitoral.

Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado para PGR é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.