O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, 4 de dezembro, a definição de uma data para o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

A análise ocorrerá de forma presencial na Primeira Turma do STF, com a data sendo determinada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.

Os réus nesse processo são:

• o deputado federal cassado Chiquinho Brazão;
• o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão;
• o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa;
• o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira;
• o ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado, Robson Calixto da Fonseca.

Andamento do caso Marielle

O caso estava pronto para julgamento desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. No entanto, a pauta de julgamentos da Primeira Turma foi dominada, no segundo semestre, por ações relacionadas à trama golpista, incluindo o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como o "núcleo dois" da trama golpista ainda será analisado nas próximas duas semanas, o julgamento sobre o caso Marielle deverá ocorrer apenas em 2026.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente à condenação dos réus, enquanto as defesas negaram qualquer envolvimento no crime e pediram a absolvição dos acusados.

O julgamento no STF foca no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que foram os responsáveis pela execução do crime, firmaram acordos de delação premiada e confessaram sua participação: Lessa disparou os tiros, enquanto Queiroz dirigia o veículo. Ambos já foram julgados e condenados na Justiça do Rio de Janeiro, recebendo penas de 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.

(Com informações da agência O Globo)