O peso dos impostos pagos pela sociedade brasileira atingiu 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior patamar em 15 anos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional e consideram impostos e contribuições recolhidos pelo governo federal, pelos estados e municípios.

Na comparação com 2023, a carga tributária cresceu 2,06 pontos percentuais (pp) do PIB, puxada pela tributação na esfera federal, de 1,5 pp. O restante veio de impostos cobrados pelos governos regionais.

A ânsia arrecadatória do governo do presidente Lula tem sido motivo de críticas generalizadas de setores mais organizados da sociedade e de parlamentares da oposição. O argumento é que a capacidade contributiva do país chegou ao limite.

Reforma tributária e arrecadação federal

Durante a tramitação da reforma tributária no Congresso, uma das principais preocupações foi evitar o aumento da carga tributária, o que resultou em uma trava de 27,5% do PIB. As mudanças ainda não entraram em vigor.

Segundo o relatório do Tesouro, a taxação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os chamados "super-ricos", e dos recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) ampliou a arrecadação do governo federal em 0,5 pp no ano passado.

A reoneração de tributos federais sobre combustíveis também impulsionou a receita do governo federal: houve aumento de 0,81 pp na arrecadação de impostos sobre bens e serviços, com destaque para as contribuições para PIS/Cofins, efeito positivo do crescimento da economia.

Ao todo, a União respondeu por uma carga de 21,43% do PIB, um patamar recorde na série.

Distribuição da carga tributária entre estados e municípios

O Tesouro argumenta que uma parcela das receitas é dividida com estados e municípios. O relatório procura demonstrar que a União ampliou as transferências aos governos regionais nos últimos anos.

Na esfera estadual, o aumento da carga decorreu principalmente da reoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e do crescimento da venda de bens.

Já nos governos municipais, o principal fator foi a maior arrecadação com o Imposto sobre Serviços (ISS), influenciada pela expansão no volume de vendas desse setor em 2024.