Candidatos prometem manter valorização do salário mínimo
A manutenção da política de valorização do salário mínimo é promessa de campanha tanto da candidata petista quanto do candidato tucano
Da Redação
Publicado em 24 de outubro de 2014 às 16h34.
Brasília -A manutenção da política de valorização do salário mínimo , um dos temas fundamentais na estratégia para a conquista do Palácio do Planalto, é promessa de campanha tanto da candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), quanto do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves (PSDB).
Nos últimos dez anos, essa política foi responsável pelo crescimento real (acima da inflação) de 72,35% do mínimo, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Dados da mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD ), divulgados em setembro deste ano, mostram que 25,2% da população ganham até um salário mínimo.
Aprovada em 2011, a Lei n° 12.382 determina que o reajuste do mínimo seja feito pela correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Este ano, por exemplo, o mínimo é R$ 724 – resultado da soma do percentual de crescimento da economia em 2012 e da taxa de inflação de 2013. Para 2015, a proposta encaminhada no Orçamento reajusta o valor para R$ 788,06.
A regra, entretanto, vigora somente até este ano.
A partir de 2015, uma nova fórmula de reajuste deverá ser definida. Até dezembro do próximo ano, um projeto de Lei deve ser enviado ao Congresso Nacional propondo a forma de valorização do mínimo até 2019. Assim, quem vencer a eleição no dia 26 de outubro vai ter que trabalhar para manter ou substituir a atual regra - responsável, em boa parte, pela redução da pobreza no país.
Neste ponto, os dois candidatos à Presidência da República parecem concordar. Em seu programa de governo, Aécio diz que vai dar continuidade à “política de ganhos reais do salário mínimo”.
Mesmo sem constar diretamente em seu programa, Dilma já afirmou em diversas ocasiões que também vai manter a política adotada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Pesquisadora do tema, a economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Jacqueline Aslan Souen diz que a política de valorização do salário mínimo ajudou no desenvolvimento econômico do país e na redução de desigualdades.
“Esses últimos dez anos, com o aumento real do salário mínimo de 70%, a gente teve uma trajetória de recuperação [do poder de compra do salário] que ajudou imensamente a elevar a distribuição da renda e elevar a participação do salário mínimo na renda nacional”, disse Jacqueline que defende a atual política.
“Ela favoreceu enormemente a demanda, principalmente dos que vêm de baixo da sociedade, e isso foi extremamente importante do ponto de vista econômico”, completou.
Na visão do professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Márcio Salvato, contudo, o aumento real do salário mínimo nos últimos anos teve papel importante no crescimento da inflação recente.
Para Salvato, os reajustes salariais à frente do aumento da produtividade se traduzem em impulso para a inflação com impacto considerável também nas contas públicas.
“A regra parece boa para o público, mas para a economia, como um todo, tem vários prejuízos. Primeiro, para as contas públicas. Mas ela pressiona também os empregadores. Quando chega a data-base, as categorias com salários um pouco maior que o mínimo podem ser engolidas pelo aumento do mínimo. Isso significa dizer que o valor base da categoria passa a ser o mínimo exigido por lei, que é o salário mínimo. Então, essas categorias começam a seguir a fórmula de reajuste real, o que pressiona o custo das empresas que têm esse tipo de mão de obra”, defende.
O professor avalia que a Previdência Social sofre o maior impacto devido ao imenso número de beneficiários que recebem o mínimo.
Dados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, em levantamento divulgado em fevereiro, estimam que cerca de 21 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo.
“Qualquer reajuste do mínimo acima da inflação gera um aumento real no gasto da Previdência. Sem contar a aposentadoria rural, que está na base de um salário mínimo e gera o mesmo resultado”, argumenta Salvato que acredita que se a atual política for mantida o governo terá que rever as regras de aposentadoria por idade.
A análise é contestada pela economista do Cesit. Segundo Jacqueline, o argumento de que o aumento de salários gera inflação tem sido utilizado para evitar a concessão de uma renda maior aos trabalhadores.
Mas a avaliação, segundo ela, não se sustenta se for levado em conta que a elevação do salário mínimo acima do crescimento do PIB, a partir de 2003, conviveu simultaneamente com um cenário de baixa inflação.
A economista acredita que a atual política é sustentável, mas que para isso é preciso um cenário de melhora da atividade econômica. Crescimento, segundo ela, é a palavra-chave.
“É fundamental reaquecer a economia, pois é muito difícil você manter as contas sem crescimento econômico, sem elevar a arrecadação, elevar a produtividade do país, elevar a taxa de investimento. Em uma economia desaquecida fica extremamente difícil o governo conseguir equilibrar as contas, para a gente poder continuar nessa trajetória de recuperação do salário mínimo e todas esSas políticas de gastos sociais que foram fundamentais nos últimos dez anos para elevar a distribuição de renda”, avalia.
A análise é endossada pelo Dieese que, em nota técnica de maio deste ano, destaca que a política de valorização do mínimo não exerce pressão sobre a inflação.
"Em anos em que a economia esteve mais aquecida, o aumento do salário mínimo foi menor, refletindo o PIB de dois anos antes; e vice-versa, quando a atividade econômica esteve mais lenta, o aumento do salário mínimo foi maior e estimulou o consumo e a produção. Isso significa que o salário mínimo pode ser utilizado como instrumento de política macroeconômica que favoreça o crescimento com inclusão", afirma a nota.
"Não se pode afirmar que uma taxa [de inflação] de 6% no ano corresponda a uma explosão inflacionária, considerando que o país já teve inflação de 80% em um mês", diz outro trecho.
Mesmo com o crescimento real do salário mínimo nos últimos anos, o valor ainda está longe do mínimo necessário, de R$ 2.862,73, calculado pelo Dieese, para assegurar a um trabalhador e sua família condições razoáveis de vida.
O cálculo leva em consideração o custo da cesta básica mais cara, além de despesas com moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
- 1. Veja quem está com Dilma e quem está com Aécio na campanha
1 /15(Fotos Públicas)
São Paulo - A campanha para presidente do Brasil está chegando ao fim e muito já se discutiu a respeito das propostas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para o futuro do país. O eleitor também já teve a oportunidade de assistir a alguns debates entre os dois presidenciáveis. No entanto, uma campanha não é feita por uma pessoa só. Por trás dos candidatos há uma equipe que articula alianças políticas, pensa quais devem ser os próximos passos na disputa pelo cargo e também ajuda a definir o programa de governo dos candidatos à presidência. Conhecer essa equipe ajuda a entender melhor o que esperar do candidato, caso ele seja eleito. Veja a seguir alguns nomes importantes envolvidos na campanha petista e na campanha tucana.
2 /15(Geraldo Magela/Agência Senado)
É o coordenador geral da campanha. Presidente do DEM, está em seu quarto mandato como senador pelo Rio Grande do Norte. Foi duas vezes governador daquele estado, além de prefeito de Natal durante a ditadura militar. Antes de atuar no DEM, esteve no PFL e no PDS (antiga Arena). Nas eleições de 2010, recebeu R$ 4,8 milhões em doações, de acordo com informações da Transparência Brasil. As principais empresas doadoras foram a Eit Empresa Industrial Técnica S/A, a Companhia Metalúrgica Prada e o banco Itaú. Agripino detém concessão de radiodifusão (emissoras de rádio e TV) e é pai do deputado federal Felipe Maia (DEM). O patrimônio do senador declarado à justiça eleitoral em 2010 é de R$ 4,2 milhões. Atuou pelo fim da CPMF.
3 /15(Valter Campanato/AGÊNCIA BRASIL)
Filiado ao PSDB, foi governador de São Paulo em 2010, quando José Serra deixou o cargo para tentar a presidência da República. Começou sua carreira política no Partido Comunista Brasileiro, durante a ditadura militar. Depois filiou-se ao MDB (hoje PMDB), e foi deputado estadual (dois mandatos) e deputado federal (seis mandatos). Foi secretário de Orestes Quércia no governo de São Paulo e ministro dos transportes de Itamar Franco. Filiou-se ao PSDB em 1997.
4 /15(Divulgação)
É vereador em São Paulo pelo PSDB. Também ocupou as secretarias da Cultura, de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras da capital paulista. Teve ainda cargos no governo do estado de São Paulo e no governo federal.
Em fevereiro, a Justiça Federal autorizou a abertura de inquérito policial para investigar seu suposto envolvimento em um esquema de corrupção com a empresa Alstom.
Em fevereiro, a Justiça Federal autorizou a abertura de inquérito policial para investigar seu suposto envolvimento em um esquema de corrupção com a empresa Alstom.
5 /15(Oscar Cabral/Veja)
Foi presidente do Banco Central no segundo governo FHC e fundador da Gávea Investimentos. Critica a política econômica do governo Dilma. Para ele, é preciso reconquistar a confiança dos investidores e controlar a inflação o quanto antes, mesmo que seja necessário tomar medidas impopulares, segundo afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
6 /15(Divulgação/Facebook/Andrea Neves)
Irmã do candidato, é uma das cabeças de sua campanha e, de acordo com reportagem publicada no IG, “teve papel fundamental na construção da imagem de Aécio como gestor competente que saneou as finanças do Estado”. No documentário “Censurados no Brasil”, é denunciada por jornalistas mineiros como uma das principais aliadas de Aécio na tentativa de censurar os veículos locais de comunicação. Foi uma das fundadoras do PT no Rio de Janeiro na década de 1980.
7 /15(Divulgação)
Foi presidente da República por dois mandatos (eleito em 1994 e 1998). Também foi senador, ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Foi um dos responsáveis pela implementação do Plano Real no governo Itamar Franco. Seu governo também foi marcado por denúncias de compras de votos para a aprovação no Congresso da emenda constitucional que permitiu a reeleição. É sociólogo e autor de vários livros sobre mudança social e desenvolvimento no Brasil e na América Latina.
8 /15(Ueslei Marcelino/Reuters)
Coordenador geral da campanha petista. É o presidente do PT e coordenou a campanha de Dilma para presidente em 2010. Já havia coordenado outras campanhas do partido, como a de Lula à presidência em 1994, mas perdeu. Ajudou a fundar o PT na década de 1980 e desde então foi deputado estadual em São Paulo e deputado federal pelo mesmo estado. Também foi secretário de governo na administração Marta Suplicy em São Paulo. Durante a ditadura, militou na organização de esquerda armada VAR-Palmares, a mesma em que atuou a presidente Dilma.
9 /15(Marcello Casal / Agência Brasil)
É ministro da Casa Civil do governo Dilma, no qual também já foi ministro da Educação e da Ciência e Tecnologia. Concorreu duas vezes ao governo de São Paulo pelo PT (em 2006 e 2010), mas não se elegeu. Foi eleito deputado federal por dois mandatos e também foi senador. É economista e professor licenciado da PUC e da Unicamp. Foi coordenador da campanha de Lula nas eleições de 1989 e 2002.
10 /15(Divulgação/Alesp)
Deputado estadual em São Paulo pelo PT, é o tesoureiro da campanha de Dilma. Também foi vereador em Araraquara e prefeito da cidade duas vezes (em 2000 e 2004). Foi eleito presidente estadual do partido em 2007 e em 2009. Tomou contato com a política através da Igreja Católica, quando se envolveu com a Teologia da Libertação. É sociólogo e professor. No ano passado, logo após os protestos de junho, deu entrevista à revista Época afirmando que “não é bom para a democracia, num projeto de longo prazo, só o PT exercer e desempenhar o papel de governo.”
11 /15(AGÊNCIA BRASIL)
Começou sua militância política durante a ditadura em organizações estudantis de esquerda. Em 1968, foi preso durante o congresso da UNE em Ibiúna e solto dois dias antes da edição do AI-5. Integrou grupos de oposição armada ao regime militar e participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. Viveu exilado na França. De volta ao Brasil, trabalhou em diversos veículos de comunicação. Foi ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula.
12 /15(Antonio Cruz/ Agência Brasil)
É ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma, e foi chefe de gabinete de Lula. Ex-seminarista, começou sua atuação política na Pastoral Operária, ligada à Igreja Católica. Na campanha, tem o papel de ajudar no diálogo com movimentos sociais e com a Igreja. Em 2005, João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, prefeito de Santo André morto em 2002, afirmou que Carvalho seria o responsável por repassar recursos supostamente arrecadados pela prefeitura para financiamento da campanha que levou Lula à presidência em 2002. Em abril deste ano, Carvalho esteve na Câmara dos Deputados para falar sobre acusações feitas pelo ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito do suposto esquema de corrupção em Santo André.
13 /15(Roberto Stuckert Filho/PR)
Foi chefe de gabinete da presidente (deixou o cargo para atuar na campanha de reeleição). Também já trabalhou com Dilma no governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, e nas passagens da candidata pelos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil, segundo o Valor Econômico.Também atuou na campanha para presidente de 2010. É geólogo de formação e, assim como Dilma, foi filiado ao PDT.
14 /15(Cláudio Gatti)
É o marqueteiro da campanha de Dilma. Já ajudou a eleger seis presidentes: Lula (reeleição, 2006), Mauricio Funes (El Salvador, 2009), Dilma Rousseff (2010), Danilo Medina (República Dominicana, 2012), José Eduardo dos Santos (Angola, 2012) e Hugo Chavez/Nicolás Maduro (Venezuela, 2012). Baiano, já trabalhou como jornalista. Antes do início da campanha, deu uma declaração polêmica para a revista Época, na qual afirmou: "Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”.
15 /15(José Cruz/Agência Brasil)
Deixou o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário para atuar na campanha de Dilma. Além do ministério, já esteve à frente da Petrobras Biocombustível. Também foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e vice-governador daquele estado. Participou da criação e coordenação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e da elaboração do Selo Combustível Social. É gaúcho e formado em Ciências Políticas.
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