Câmara votará código da mineração em outubro, diz Lobão

Belo Horizonte - A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, após a presidente Dilma Rousseff ter retirado o regime de urgência da tramitação da proposta, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia , Edison Lobão.

A presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional retirando a urgência, segundo a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

"Há compromisso da Câmara (dos Deputados) que, mesmo sem urgência, será votado até 15 ou 20 de outubro; dependerá muito da ação do relator da matéria na Câmara, o deputado Quintão (Leonardo Quintão)", disse Lobão a jornalistas, durante congresso do setor em Belo Horizonte.

Com a retirada da urgência, o projeto que tramita em comissão especial deixa de trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que existia a possibilidade da retirada da urgência do código de mineração, mas que isso dependeria de uma consulta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), faria com governadores de Estados mineradores.

A proposta feita por Alves e aceita pelo governo, de votar o projeto na comissão especial no dia 15 e na semana seguinte no plenário da Casa, teve o apoio dos governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Goiás, Marconi Perillo; e do Pará, Simão Jatene, todos do PSDB, segundo a Agência Câmara.

"Este marco estava em regime de urgência e em 90 dias deveria ser votado... agora atendendo a solicitação de deputados e senadores, nós suspendemos a urgência...", acrescentou Lobão.

Após a votação na Câmara, o projeto ainda tem que ser aprovado Senado.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Indagado sobre se interesses de patrocinadores de campanhas eleitorais poderiam afetar a aprovação do marco da mineração, Lobão negou. "Ninguém interferirá neste marco regulatório a não ser o interesse legítimo do país."

Belo Horizonte - A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, após a presidente Dilma Rousseff ter retirado o regime de urgência da tramitação da proposta, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia , Edison Lobão.

A presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional retirando a urgência, segundo a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

"Há compromisso da Câmara (dos Deputados) que, mesmo sem urgência, será votado até 15 ou 20 de outubro; dependerá muito da ação do relator da matéria na Câmara, o deputado Quintão (Leonardo Quintão)", disse Lobão a jornalistas, durante congresso do setor em Belo Horizonte.

Com a retirada da urgência, o projeto que tramita em comissão especial deixa de trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que existia a possibilidade da retirada da urgência do código de mineração, mas que isso dependeria de uma consulta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), faria com governadores de Estados mineradores.

A proposta feita por Alves e aceita pelo governo, de votar o projeto na comissão especial no dia 15 e na semana seguinte no plenário da Casa, teve o apoio dos governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Goiás, Marconi Perillo; e do Pará, Simão Jatene, todos do PSDB, segundo a Agência Câmara.

"Este marco estava em regime de urgência e em 90 dias deveria ser votado... agora atendendo a solicitação de deputados e senadores, nós suspendemos a urgência...", acrescentou Lobão.

Após a votação na Câmara, o projeto ainda tem que ser aprovado Senado.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Indagado sobre se interesses de patrocinadores de campanhas eleitorais poderiam afetar a aprovação do marco da mineração, Lobão negou. "Ninguém interferirá neste marco regulatório a não ser o interesse legítimo do país."