Câmara do Rio abre processo de impeachment de Crivella
Comissão Processante tem até 90 dias para recomendar afastamento ao plenário, que decidirá se Crivella fica no cargo
Da Redação
Publicado em 2 de abril de 2019 às 17h52.
Última atualização em 2 de abril de 2019 às 18h32.
São Paulo — A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aceitou no fim da tarde desta terça-feira, 2, o pedido de impeachment do prefeito da cidade, Marcelo Crivella (PRB). Dos 51 vereadores da casa legislativa, 35 votaram a favor, 14 contra e dois abstiveram-se. Para que o processo fosse iniciado, era necessária apenas a maioria simples, de 26 vereadores.
Depois da votação, o presidente da câmara, Jorge Felippe (MDB), comandou um sorteio para definir a Comissão Processante, que vai investigar Crivella. No entanto, não houve consenso sobre a obrigatoriedade da participação de todos os vereadores e o presidente da casa decidiu suspender o sorteio para uma sessão extra nesta quarta-feira, 3.
Os vereadores membros da Comissão deverão emitir um parecer em até 90 dias, que será encaminhado para o plenário, em que podem recomendar o afastamento ou não do prefeito. Além disso, o prefeito deve ser notificado e deve apresentar defesa em até 10 dias.
Após a conclusão do processo, a matéria será incluída na Ordem do Dia para votação, com preferência sobre outros temas. A perda do mandato do prefeito depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.
Este é o segundo pedido de impeachment contra Crivella em menos de uma semana . Ele foi protocolado nesta segunda-feira, 1, pelo funcionário da prefeitura do Rio Fernando Lyra Reys, fiscal da secretaria municipal de Fazenda.Fernando acusa Crivella de ter praticado crime de responsabilidade em dezembro de 2018, quando a prefeitura renovou um contrato com duas empresas que fornecem mobiliário para a administração. Em 2018, Crivella conseguiu escapar da abertura de outros processos de impeachment .
O primeiro pedido foi feito pelo advogadoPablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusou Crivella de crime de responsabilidade, na última sexta, 29. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Jorge Felipe (MDB).