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Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara se reúnem nesta quarta-feira, 11, às 16h, para debater a situação de quase 7 mil obras públicas que estão inacabadas no país. A ideia do encontro partiu do deputado Jorge Solla (PT-BA), após a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ter divulgado, em abril, um levantamento sobre o assunto.

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De acordo com a CNM, as paralisações envolvem cifras bilionárias. Entre 2012 e 2021, foram investidos 9,32 bilhões de reais em 6.932 empreendimentos que hoje estão parados ou inacabados. São centenas de escolas, creches, casas populares, unidades de saúde e outros projetos que ainda não foram concluídos.

São consideradas paralisadas as obras que não avançaram nos últimos 180 dias. A região Nordeste é a que mais encontra esse tipo de problema, com 52,6% dos registros, segundo o levantamento. Em seguida, vêm o Norte (17,7%), o Sudeste (14,6%), o Sul (7,9%) e o Centro-Oeste (7,1%). A maioria das obras inacabadas estão em pequenos municípios. 

A CNM chegou aos números após analisar plataformas de dados oficiais do governo federal. Os maiores valores foram encontrados nos registros do Ministério do Desenvolvimento Regional: 896 obras inacabadas, ao custo de 3,43 bilhões de reais, do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciadas entre 2012 e 2019.

No sistema do Ministério da Educação, estão registradas mais 2.668 obras paralisadas, cujos contratos alcançam 2,66 bilhões de reais. Na lista, estão construções e restaurações de escolas, por exemplo. Na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia, foram encontradas 2.714 obras inacabadas, ao custo de 2,38 bilhões de reais. 

A CNM encontrou no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), do Ministério da Saúde, mais 523 obras inacabadas, totalizando 313,5 milhões de reais. Outras 131 obras de competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão paralisadas. A cifra, nesse caso, é de 533,7 milhões de reais.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidou para o debate sobre o assunto representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, além de integrantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CNM. 

Também devem participar da audiência representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).