O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação nesta terça-feira, 9, o PL da Dosimetria, que deve reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por participação numa tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.

O projeto é uma alternativa à anistia ampla e irrestrita defendida por bolsonaristas. Os aliados do ex-presidente, no entanto, aceitaram o acordo para aprovar o texto, que foi costurado nos bastidores entre o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), caciques do centrão e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta unifica tipos penais em que foram enquadrados os envolvidos na elaboração de um plano para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória eleitoral e na invasão às sedes dos Três Poderes no início de 2023. Com isso, os acusados passam a responder por menos crimes e, consequentemente, o somatório das penas fica menor.

O relatório apresentado por Paulinho a colegas parlamentares resultaria, na prática, na soltura de todos que não pertenciam ao governo Bolsonaro e foram presos pelos ataques e atos de vandalismo em 8 de janeiro.

No entanto, as negociações até a construção de uma maioria sólida no plenário em torno do texto ainda podem forçar alterações na redação do projeto.

A ala bolsonarista do Congresso se movimentou o ano inteiro para que Motta pautasse o tema e, nas últimas semanas, a pressão aumentou devido à prisão de Bolsonaro.

O ex-presidente decidiu lançar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa presidencial e o novo postulante ao Palácio do Planalto engrossou o coro pela votação da anistia.

Embora não atenda a toda expectativa de bolsonaristas, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na reunião de líderes que o partido irá orientar a favor da proposta e que se trata de um primeiro passo para uma anistia ampla.

Motta nega pressão

Motta negou que tenha pautado a matéria por pressão da família Bolsonaro. “A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente com vontade do presidente que tem poder de pauta. Não foi tomada para atender pedido de ninguém, entendemos que é o momento que a matéria está pronta e madura para ir ao plenário”, afirmou Motta.

O presidente da Câmara afirmou que o projeto não trata de anistia, “mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”.