Câmara define comandos das comissões; Bia Kicis deve ficar com a CCJ

Deputada bolsonarista é investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
 (Pablo Valadares/Agência Câmara)
(Pablo Valadares/Agência Câmara)
Por Alessandra Azevedo, de BrasíliaPublicado em 09/03/2021 18:31 | Última atualização em 09/03/2021 18:31Tempo de Leitura: 4 min de leitura

As lideranças partidárias da Câmara definiram nesta terça-feira, 9, as bancadas que indicarão os presidentes das 25 comissões permanentes da Casa. O PSL ficou com três: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão do Meio Ambiente e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para o comando da primeira delas, a mais cobiçada entre os deputados, o partido decidiu indicar a bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

As articulações pela indicação de Bia Kicis geraram repercussão negativa entre parlamentares, que consideram a postura da deputada muito radical para um colegiado que tem a responsabilidade de avaliar a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Câmara. Antes de irem ao plenário, as propostas legislativas passam pela CCJ. Na prática, a presidência pode decidir arquivar ou atrasar a tramitação das matérias.

O fato de Bia Kicis ser investigada no inquérito dos atos antidemocráticos, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também pesa contra ela. O inquérito apura manifestações feitas por grupos organizados pró-Bolsonaro, com pautas que atacam a Constituição, como fechamento do STF e do Congresso, além de discursos a favor de um novo golpe militar no país. A indicação da deputada desagrada até ministros do Supremo.

Também conhecida por ser grande defensora do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) será a indicada do PSL para assumir a Comissão do Meio Ambiente. O nome escolhido pelo partido para presidir o colegiado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).

As comissões são distribuídas de acordo com o tamanho da bancada. O PSL também pleiteava a Comissão de Relações Exteriores, mas, após acordo, a indicação ficou com o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PP deve ceder a presidência a Aécio Neves (PSDB-MG). O PSL pretendia colocar a comissão nas mãos de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Em troca, o PSDB cederá a presidência do colegiado de Minas e Energia ao PP. O partido de Lira também deve indicar o presidente da Comissão da Saúde. O DEM ficou com a de Educação e indicará a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação.

Depois das indicações, os nomes precisam ser confirmados em eleição interna, entre os integrantes de cada colegiado. Os deputados das comissões vão se reunir a partir desta quarta-feira, 10, para eleger os presidentes. Tradicionalmente, os nomes indicados pelos partidos são confirmados na eleição.

"Amanhã teremos eleições, mesmo para que haja um funcionamento remoto, por enquanto. A eleição também será virtual, organizada no dia de amanhã, para que todos os partidos tenham as comissões temáticas resolvidas, para que matérias possam ter o ritmo normal a partir de amanhã", disse Lira, nesta terça.

Veja como ficam as presidências das comissões:

  • Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PSL
  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
  • Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
  • Cultura: PCdoB
  • Defesa do Consumidor: Republicanos
  • Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
  • Desenvolvimento Urbano: MDB
  • Direitos da Mulher: PSL
  • Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
  • Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
  • Direitos Humanos e Minorias: PT
  • Educação: DEM
  • Esporte: PSB
  • Finanças e Tributação: PSD
  • Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
  • Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
  • Legislação Participativa: PT
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
  • Minas e Energia: PL
  • Relações exteriores e Defesa Nacional: PSDB
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
  • Seguridade Social e Família: PP
  • Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
  • Turismo: Podemos
  • Viação e Transportes: MDB

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