Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo
Greta Thunberg personalidade do ano; Câmara aprova saneamento; Justiça determina volta dos radares móveis
Da Redação
Publicado em 12 de dezembro de 2019 às 07h13.
Última atualização em 12 de dezembro de 2019 às 08h12.
Câmara aprova Coaf no Banco Central
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O texto segue para análise do Senado. Em grande evidência nacional por conta do caso Queiroz – que envolve investigações a um filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro – o Coaf havia mudado de nome para UIF (Unidade de Inteligência Financeira) em agosto. O Coaf, que permanecerá com este nome, tem a atribuição de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro.
Câmara aprova marco do saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que estipula o marco regulatório do saneamento básico no país. O texto abrange regras para estimular o ingresso do setor privado num setor de grande atraso do país. O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. A proposta foi aprovada por 276 votos da favor, 124 contra e uma abstenção.
Justiça determina volta dos radares móveis
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias. O uso dos radares portáteis está suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu.
MEC aumenta limite de EAD em curso presencial
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira uma portaria que permite que até 40% da carga horária dos cursos superiores presenciais da rede federal seja ofertada na modalidade de ensino a distância (EAD). Anteriormente, a oferta de EAD era limitada a 20% da carga horária total do curso, mas podia ser ampliada a 40% desde que atendidos determinados requisitos exigidos pelo MEC. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as Instituições de Educação Superior (IES) “poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EAD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso”.
6 em cada 10 empresários aprovam governo
O governo do presidente Jair Bolsonaro é considerado ótimo ou bom por 60% dos empresários industriais, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quarta-feira 11. A sondagem foi apresentada durante uma cerimônia na qual Bolsonaro foi homenageado pela entidade. O desempenho do governo se deve principalmente à avaliação positiva que o setor faz das ações relacionadas às reformas na área trabalhista, que receberam nota ótima ou bom de 64% do empresariado. Bolsonaro ainda deixa a desejar, no entanto, no avanço na área tributária, onde apenas 23% consideram a atuação do governo ótima ou boa e 20% dão nota “ruim ou péssimo”. A pesquisa ouviu 1.914 empresários de todo o país entre os dias 2 e 10 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança é de 95%.
Disney + registra 22 milhões de downloads
O Disney +, streaming da Walt Disney, já foi baixado 22 milhões de vezes em dispositivos móveis desde o lançamento do serviço em novembro, de acordo com a empresa de pesquisa Apptopia. A Disney informou anteriormente que seu novo serviço havia tido “uma demanda extraordinária do consumidor” no dia do lançamento, atingindo 10 milhões de assinaturas. A empresa agora possui cerca de 41,5 milhões de espectadores nos Estados Unidos, incluindo assinantes de seus outros serviços de streaming, Hulu e ESPN +, em comparação com 61 milhões da Netflix, líder do setor. Enquanto os usuários nos Estados Unidos passaram cerca de 200 milhões de horas no aplicativo Disney + durante as primeiras quatro semanas de seu lançamento, os usuários da Netflix gastaram cerca de 1 bilhão de horas durante o mesmo período, de acordo com a Apptopia.
Petrobras venderá participação da Braskem
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou nesta quarta-feira que a companhia pretende vender sua participação na Braskem, a maior petroquímica da América Latina, até o fim do próximo ano, em uma operação no mercado de capitais. Segundo Castello Branco, a Petrobras já iniciou negociações com a Odebrecht, o sócio controlador da petroquímica. Em encontro com jornalistas no Rio de Janeiro, ele informou que a medida vai beneficiar todos os acionistas com geração de valor. Castello Branco afirmou que a intenção é a Petrobras se desfazer de sua parcela de 36% do capital que detém na Braskem, no máximo, em 12 meses, independente das negociações que a Odebrecht esteja fazendo em relação à venda de sua participação na petroquímica.
Greta Thunberg personalidade do ano
A ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, foi eleita como personalidade do ano pela revista norte-americana Time nesta quarta-feira 11. A jovem que ficou conhecida após protestar pelo clima todas as sextas-feiras em frente ao parlamento sueco tem cobrado ação imediata de autoridades diante do que descreve como uma crise global do clima. Ontem, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro chamou Greta de “pirralha” e reclamou da atenção que a jovem vem recebendo. Bolsonaro também participou de uma enquete online da revista para ser cotado como personalidade do ano, mas não foi escolhido.
Ativista critica políticos e empresários
A jovem ativista Greta Thunberg acusou nesta quarta-feira líderes políticos e empresariais de preferirem cuidar de suas próprias imagens a tomar medidas agressivas na luta contra a mudança climática. “Parece que isso se tornou algum tipo de oportunidade para os países negociarem brechas e evitarem ampliar sua ambição”, disse na Conferência Internacional sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP-25) em Madri. “Eu ainda acredito que o maior perigo não é a inatividade, o real perigo é quando políticos e CEOs estão fazendo parecer que uma movimentação real está ocorrendo quando, na verdade, quase nada é feito além de contabilidade inteligente e relações públicas criativas”, completou Greta.
França mantém reforma da previdência
O governo francês anunciou nesta quarta-feira que manterá sua controversa reforma da Previdência, apesar de sete dias de greve nos transportes públicos e dois dias de protestos nacionais, mas ofereceu algumas concessões aos manifestantes. A reforma não será aplicada aos franceses nascidos antes de 1975, segundo afirmou o primeiro-ministro Edouard Philippe, em um discurso muito esperado no qual revelou o conteúdo integral da reforma, prometida pelo presidente Emmanuel Macron durante a campanha presidencial. O premiê afirmou ainda que as garantias que o governo francês deu nesta quarta sobre a reforma previdenciária justificam o fim da greve e as manifestações que abalam o país há uma semana. “Parece-me que as garantias que demos aos setores mais preocupados da população justificam a retomada do diálogo e que a greve que penaliza milhões de franceses seja interrompida”, afirmou Philippe em seu discurso.