Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) 994/20, que libera R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de 100 milhões de doses da vacina de Oxford contra a covid-19. O dinheiro será usado para pagar contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca, que desenvolve um imunizante com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

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O governo enviou em agosto a MP que abriu o crédito extraordinário para distribuição da vacina de Oxford, que está em fase de testes. Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as primeiras 15 mil doses chegarão ao país entre janeiro e fevereiro de 2021. Até o fim do primeiro semestre do ano que vem, serão 100 milhões de doses. A distribuição deverá ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No início da sessão, a relatora do texto, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), anunciou que não incluiu mudanças no relatório sobre a divisão do dinheiro. Parlamentares pediam que parte fosse destinada à produção e à distribuição da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

"Neste momento, não caberia atender a essas emendas para atender o Instituto Butantã. Precisamos encontrar outros caminhos, mas, neste momento, pelo reconhecimento à Fiocruz e entendendo que esse valor vem para atender uma parcela da produção dessas vacinas, teremos de buscar outros meios", disse a relatora.

A oposição, que há meses tenta impedir votações, deixou de obstruir os trabalhos para aprovar a MP, devido à urgência da liberação das verbas. "Nós vamos votar a favor da medida provisória. Nós estamos, de maneira pontual, suspendendo essa atitude de obstruir todas as matérias, porque esta é de interesse do povo brasileiro, é de interesse da saúde pública, é de interesse da vida", disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A obstrução deve continuar durante a discussão de outros assuntos. A oposição pede que a MP 1000, que trata do auxílio emergencial, seja pautada com urgência, para que os parlamentares discutam a possibilidade de aumentar o valor do benefício. O governo estipulou 300 reais, mas os deputados de esquerda pedem que o valor volte a ser de 600 reais.