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Câmara aprova criação do Vale Cultura

O vale cultura de R$ 50 por mês é destinado ao trabalhador com salário de até cinco mínimos

Câmara dos deputados: a proposta permite que empregados acima dessa faixa salarial também possam ser beneficiados (José Cruz/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de novembro de 2012 às 20h35.

Brasília - O plenário da Câmara aprovou o projeto que cria o Vale Cultura, excluindo o benefício para os aposentados. O vale cultura de R$ 50 por mês é destinado ao trabalhador com salário de até cinco mínimos. A proposta permite que empregados acima dessa faixa salarial também possam ser beneficiados, mas apenas após todos os trabalhadores da faixa salarial mais baixa tiverem garantido o recebimento do vale cultura.

O trabalhador na faixa de até cinco salários mínimos poderá ter descontados de sua remuneração até 10% do valor do vale cultura. Os trabalhadores que recebem acima de cinco mínimos poderão ter descontados porcentuais entre 20% e 90% do valor do vale cultura de acordo com a faixa salarial.

Alterado pelos deputados, o projeto terá de voltar ao Senado para nova análise. O vale cultura está em discussão desde 2009 no Congresso e a inclusão dos aposentados entre os beneficiados, durante as votações, provocou impasse com o governo, que não concordava com essa extensão.

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O trabalhador na faixa de até cinco salários mínimos poderá ter descontados de sua remuneração até 10% do valor do vale cultura. Os trabalhadores que recebem acima de cinco mínimos poderão ter descontados porcentuais entre 20% e 90% do valor do vale cultura de acordo com a faixa salarial.

Alterado pelos deputados, o projeto terá de voltar ao Senado para nova análise. O vale cultura está em discussão desde 2009 no Congresso e a inclusão dos aposentados entre os beneficiados, durante as votações, provocou impasse com o governo, que não concordava com essa extensão.

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