Cai 09% número de matriculados em escolas públicas

Clarissa Thomé - A escola pública encolheu. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD-2013) mostra que 76,5% dos estudantes estavam matriculados em alguma instituição pública. No ano anterior, a proporção era de 77,4% dos estudantes.

Em um ano, foram 445 mil alunos a menos. Nesse período, os estudantes da rede particular passaram de 12,1 milhões para 12,6 milhões.

A redução de matrículas na escola pública tem se mostrado uma tendência - nos anos de 2004 e 2005, 80,9% dos estudantes brasileiros estudavam em instituições municipais, federais ou estaduais. A partir de 2006, essa proporção começa a cair.

"A PNAD reforça o que o Censo Escolar já vinha mostrando. Também encomendamos estudo à Fundação Getúlio Vargas que mostra essa migração da escola pública para a particular nos segmentos da educação infantil e no ensino fundamental.

O ensino médio está estagnado", afirma o diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha. Ele aponta a ascensão da classe C como uma das causas para essa migração.

"O poder aquisitivo melhorou, consequentemente as pessoas querem qualidade do serviço. E a educação é fundamental".

Em 2013, a Região Centro-Oeste era a que tinha a maior proporção de alunos matriculados em escolas pagas, 27,3%. O Sudeste vem em segundo lugar, com 26,3%; seguido de Sul (24,2%); Nordeste (21,8%); e Norte (14,6%).

O Grupo Educacional Alub, voltado para a classe C, com onze unidades em Goiás e Brasília, é exemplo dessa migração - saltou de 5 mil alunos em 2013 para 11 mil, este ano.

"Esse fenômeno tem duas causas: o aumento do poder aquisitivo de uma parcela da população que agora ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil; e a falta de escolas públicas nos novos bairros", afirma Alexandre Crispi, diretor do Grupo Alub.

"A classe C já não consegue se manter nos centros, onde estão as escolas, e vai para esses novos bairros, que não chegam a formar uma periferia. São áreas verticalizadas, com condomínios com serviços, mas onde a escola pública não chegou".

Crispi sugere a criação de um ProUni para os ensinos fundamental e médio. Ele se refere ao programa do governo que dá bolsas integrais ou parciais para a educação superior em instituições privadas.

"A escola particular está recebendo mais de 300 mil alunos por ano. É uma demanda grande, que Estados e municípios não conseguem suprir", afirmou.

A coordenadora do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, ressalta que os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no início do mês, e que apontam para uma queda da qualidade na educação particular, são um sinal de alerta.

"A qualidade percebida pelos pais na escola particular é almejada e, na medida em que as condições econômicas permitem, eles fazem essa migração. Mas o indicador de que a qualidade da escola particular caiu é preocupante. Essa expectativa não se cumpre", afirma.

Para Alejandra, a saída dos alunos com melhor condição econômica é prejudicial para o ensino público. "O ideal seria o contrário. A escola pública melhoraria muito se a classe média trouxesse seus filhos.

Numa discussão mais ampla, não tem bala de prata na educação: a melhora passa pela execução do Plano Nacional de Educação, melhorar a infraestrutura, investir na formação de professores, oferecer condições de trabalho".

Antônio Eugênio Cunha, da Fenep, diz que a "grande preocupação" da escola particular é manter a qualidade.

"Recebemos alunos com algumas defasagem, que enfrentaram greves, que não tiveram professores de algumas matérias. Fazemos a adequação ao longo do ano. Não é imediato".