Prefeitura de São Paulo decreta emergência e pode apreender combustível
Em estado de emergência a Prefeitura pode decretar feriado e até apreender combustível nos postos para uso em ambulâncias e viaturas policiais
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de maio de 2018 às 12h44.
Última atualização em 25 de maio de 2018 às 16h44.
São Paulo — O prefeito da cidade de São Paulo , Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência no final da manhã desta sexta-feira, 25. Covas determinou também a criação de um comitê de crise para avaliar e tomaras "medidas necessárias".
"Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública", informou a Prefeitura por meio de nota.
O anúncio ocorre após a capital paulista enfrentar uma série de reduções em serviços devido à paralisação nacional de caminhoneiros, tais como transporte coletivo de ônibus e coleta de lixo. O estado de emergência também foi decretado em cidades do interior paulista, como Campinas e Botucatu, entre outras.
"A medida permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário", informou a administração municipal.
Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais para economizar combustível. O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e pelo Procurador Geral do Município.
A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, 24, que obriga os grevistas a suspenderem atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, 60% dos ônibus circularam no horário de pico na manhã desta sexta-feira. A região sul foi a mais afetada, especialmente nos extremos da cidade, como nos distritos do Grajaú e Parelheiros.
"Para o entrepico, as empresas que operam o transporte coletivo municipal foram autorizadas pela SPTrans (São Paulo Transporte)a rodar com 40% da frota. A medida é necessária para garantir que a frota esteja operacional no fim da tarde e noite. A frota de trólebus está 100% operacional", informou a Prefeitura por meio de nota.
O rodízio municipal de veículos está suspenso desde quinta-feira. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes determinou que a SPTrans e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) reforcem as equipes de rua para orientar passageiros e motoristas.
A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) informou que a coleta de resíduos domiciliares está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta-feira. "A empresa busca alternativas e espera normalizar o abastecimento dos veículos ao longo do dia".