Brasil tenta, pela 2ª vez, transformar Paraty em Patrimônio da Humanidade

São Paulo — Pela 2° vez, o Brasil apresenta a cidade de Paraty como candidata a patrimônio da humanidade. Em 2009, ao chegar na última etapa da avaliação, a candidatura foi rejeitada. Dessa vez, a região apresentada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) engloba também parte do território de Angra dos Reis e Ubatuba. A avaliação acontecerá em Baku, capital do Azerbaijão. A decisão será divulgada entre os dias 5 e 6 de julho.

Um patrimônio da humanidade é um local considerado relevante para o mundo inteiro - independentemente de sua localização. Anualmente, apenas uma candidatura por país pode ser apresentada. Neste ano, entre os candidatos estão: Santuário Bom Jesus do Monte (Portugal), Babilônia (Iraque) e a Cidade Submersa de Porto Real (Jamaica).

O comitê, que já está reunido, fará a avaliação das candidaturas até o dia 10 de julho (mas resultado deve sair no máximo até o dia 6).

A avaliação será feita por um conjunto de 21 integrantes do comitê do Patrimônio Mundial. Esse comitê se reúne uma vez por ano e seus membros têm mandatos de 6 anos (mas a maioria dos participantes permanece por 4 anos - para manter uma maior rotatividade entre os países).

Os países que hoje estão representados no comitê são: Angola, Austrália, Azerbaijão, Bahrein, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Burkina Faso, China, Cuba, Guatemala. Hungria, Indonésia, Kuwait, Quirguistão, Noruega, São Cristóvão e Névis, Espanha, Tunísia, Uganda, Tanzânia e Zimbábue. Os representantes desses países são pessoas ligadas à ONGs e órgãos governamentais. Além de escolher um novo patrimônio mundial, o comitê deve vai avaliar o estado de conservação de 166 sítios já inscritos na lista, incluindo 54 que se encontram na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.

Basicamente, o comitê decide quem entra e quem sai da lista e quem precisa de maior cuidado. Ao se transformar em Patrimônio da humanidade, o país pode contar com recursos administrados pela Unesco para conservar o local — conhecido como o Fundo do Patrimônio Mundial.

Alguns critérios para se transformar em um patrimônio mundial:

- Representar uma obra-prima do gênio criativo da humanidade.

- Ser um exemplo marcante de um tipo de construção ou de um conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de uma paisagem que ilustre estágios significativos da história humana.

- Ter fenômenos naturais excepcionais ou áreas de beleza natural e estética de excepcional importância.

Serão analisados 28 pedidos de reconhecimento de sítios mundiais, sendo dois sítios mistos, ou seja, locais reconhecidos ao mesmo tempo como Patrimônio Cultural e Natural Mundial. Paraty (parte de Angra dos Reis e Ubatuba) pode se tornar o primeiro sítio misto brasileiro. De 1.092 bens inscritos da Lista do Patrimônio Mundial, apenas 38 são mistos. A candidatura brasileira abrange um território de 149 mil hectares. Além do Centro Histórico, estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Caririaçu.

Se aprovado, a candidatura, esse será o 22º bem brasileiro a levar o título da Unesco. Atualmente, há 14 sítios inscritos como Patrimônio Mundial Cultural e sete bens do Patrimônio Mundial Natural, no Brasil.

Patrimônios Mundiais do Brasil

Sítios do Patrimônio Cultural:

1980 - A Cidade Histórica de Ouro Preto, Minas Gerais

1982 - O Centro Histórico de Olinda, Pernambuco

1983 - As Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande de Sul e Argentina

1985 - O Centro Histórico de Salvador, Bahia

1985 - O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, Minas Gerais

1987 - O Plano Piloto de Brasília, Distrito Federal

1991 - O Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí

1997 - O Centro Histórico de São Luís do Maranhão

1999 - Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais

2001 - Centro Histórico da Cidade de Goiás

2010 - Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão, Sergipe

2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar

2016 - Conjunto Moderno da Pampulha

2017 - Sítio Arqueológico Cais do Valongo

Sítios do Patrimônio Natural:

1986 - Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná e Argentina

1999 - Mata Atlântica - Reservas do Sudeste, São Paulo e Paraná

1999 - Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo

2000 - Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central

2000 - Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

2001 - Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás

2001 - Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas

(A data é relativa ao ano em que foram considerados patrimônios culturais)