Brasil tem 567 mil presos para 357 mil vagas, diz CNJ
A população carcerária brasileira é de 567.655 presos, amontoados em prisões cuja capacidade está limitada a 357.219 vagas, segundo o CNJ
Da Redação
Publicado em 5 de junho de 2014 às 13h47.
Rio de Janeiro - O Brasil conta com uma população carcerária de 567.655 presos amontoados em prisões cuja capacidade está limitada a 357.219 vagas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As estatísticas retratam o problema de aglomeração nas prisões brasileiras, onde o número de presos supera em 37% a capacidade do sistema e gera um déficit de 210.436 vagas nas prisões.
A própria CNJ admite que a situação seria mais grave se os 146.936 brasileiros que atualmente cumprem penas em regime de prisão domiciliar, ou seja em suas próprias residências, tivessem que ser enviados às prisões.
Parte das pessoas em prisão domiciliar recebeu esse benefício diante da falta de quota nas prisões.
Incluindo os que cumprem prisão domiciliar, o número de presos chega a 715.655, o que transforma o Brasil no terceiro país com maior população carcerária em números absolutos, atrás de Estados Unidos e China.
"Considerando as prisões domiciliares, o déficit de cotas nas prisões brasileiras sobe para 358 mil. Se contamos o número de ordens de captura ainda não cumpridas, de 373.991, a população carcerária do país salta para 1,089 milhão de pessoas e o déficit nas prisões para 731.781 cotas", afirmou o supervisor do Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, citado em comunicado do organismo.
A CNJ explicou que o estudo inédito sobre o número de presos no Brasil foi elaborado com base em consultas feitas em maio passado a todos os juízes de execução penal nos 27 estados do país.
"Até agora a questão carcerária era discutida com referências estatísticas que tinham que ser revisadas. Temos que considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária", acrescentou Calmon.
O funcionário explicou que a prisão domiciliar pode ser concedida a qualquer preso, inclusive aos condenados em regime fechado, principalmente por problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão.
- 1. 1. Bastoy Prison, na Noruega
1 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
Fundada em 1982, está localizada em uma ilha no sul da Noruega e conta com cerca de 115 prisioneiros, inclusive assassinos. Por lá, não existem cercas ou guardas armados. Os detentos têm as chaves de todas as portas e trancas. Eles têm acesso a praias, cavalos e até uma sauna. Além disso,podem ligar para seus familiares sempre que quiserem.Das 71 pessoas que trabalham na ilha, poucos são guardas. Três ou quatro ficam vigiando os presos durante a noite e não carregam armas.
2 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
Há uma praia onde os prisioneiros tomar sol no verão e pescam. Para se exercitar, uma quadra de tênis. Muitos vivem em pequenas cabanas de madeira pintadas de vermelho, onde há televisão, computador e livros. Outros vivem em um grande alojamento chamado "The Big House": uma mansão branca, no topo de uma colina, semelhante a um dormitório de faculdade. No jantar, eles têm um menu vasto: podem escolher entre peixe, salmão, camarões e frango.
3 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
A ideia é que a ilha funcione como uma pequena vila autossustentável. Há vacas, galinhas, pastos e plantações. Os presos trabalham para ganhar seu próprio sustento. Todos trabalham das 8h30 às 20h30 e recebem por isso. Alguns cuidam dos animais, outros cuidam do jardim e do bosque. Eles trabalham sem a vigia de guardas. Também há uma escola e uma biblioteca, onde eles podem ter aulas de computação, por exemplo.
4 /13(Marco Di Lauro/Reportage by Getty Images)
A fuga é muito fácil: os barcos não são vigiados e a faixa de água que separa a ilha da costa não é extensa. Contudo, os presos preferem não fugir. Eles sabem que a pena pode ser aumentada e podem ser transferidos para um presídio de seguança máxima. O resultado: apenas 16% dos presos da ilha voltam a cometer um crime (a média nacional é de 20%; nos Estados Unidos, a reincidência é de mais de 40%).
5 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Localizada no sudoeste da Noruega, na cidade de Halden, a Halden Prison foi inaugurada em 2010 e conta com cerca de 250 presos. A prisão tem muros, mas por dentro há muitas áreas verdes e espaços de convivência. Os presos são estimulados a gastar a maior parte do tempo fora de seus quartos. Apesar de ser a segunda maior prisão da Noruega e ser de segurança máxima, nenhuma das janelas do prédio possui grades.
6 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Cada preso tem uma suíte confortável, que inclui frigobar e TV de tela plana. Os presos ainda convivem pacificamente com seus vigias. Almoçam ou jantam juntos e praticam esportes com eles. Metade dos guardas são mulheres. O governo acredita que isso encoraja o bom comportamento dos presos.
7 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Para cada 10 ou 12 celas, há uma cozinha e uma sala de estar compartilhadas, onde os presos preparam suas próprias refeições e podem relaxar. Há televisão, poltronas e uma biblioteca. Há um ginásio de esportes onde até uma parede de escalada está à disposição dos condenados.
8 /13(Reuters/Trond A. Isaksen)
Para estimular o bom comportamento dos presos, a instituição gastou cerca de um milhão de dólares em fotografias, pinturas, grafitis e instalações de arte. Há um estúdio de música, onde eles podem aprender mixagem e fazer gravações. Também há aulas de violão e piano. Já na cozinha, eles têm aula de nutrição e culinária. Você pode ver um vídeo com mais imagens de Halden no YouTube.
9 /13(Divulgação)
O Centro de Justiça da cidade de Leoben, na Áustria , foi criado em 2004. O prédio é uma obra-prima da arquitetura: foi desenhado pelo arquiteto Josef Hohensinn. O prédio abriga cerca de 205 condenados.
10 /13(Divulgação)
Cada preso tem seu quarto com banheiro, pequena cozinha e televisão. Eles podem circular livremente pelas celas e pelos espaços de convivência. Há diversos espaços sem barras de segurança. Há salas de convivência, biblioteca e três campos com árvores e bancos.
11 /13(Divulgação)
Há uma quadra de basquete e uma sala de ginástica à disposição dos presos. Eles também podem cozinhar e usam as suas próprias roupas. O Leoben só recebe presos que foram condenados por crimes não-violentos, como roubos.
12 /13(Divulgação)
No prédio, os prisioneiros e visitantes se deparam com duas inscrições: "Todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos" e "Todas as pessoas privadas de sua liberdade devem ser tratadas com humanidade e respeito pela inerente dignidade do ser humano".
13 /13(John Moore/Getty Images)
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