Brasil prepara resposta a pedido de asilo de boliviano

Brasília - Há nove dias à espera da decisão do governo brasileiro sobre o pedido de asilo político, o senador boliviano Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso, deve receber a resposta até o próximo fim de semana. Negociadores brasileiros sinalizam que a tendência é conceder o asilo político.

Molina alega sofrer perseguição por parte do governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Morales nega a acusação.

Segundo assessores do presidente, o senador está envolvido em corrupção e desvio de recursos públicos no departamento (estado) de Pando, por onde foi eleito e também exerceu o cargo de governador. Molina, que está abrigado na Embaixada do Brasil, em La Paz, desde o último dia 28, recomendou a assessores para reunir o máximo o possível de documentos e encaminhar às autoridades brasileiras.

Paralelamente, o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, coordena as negociações com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bolívia (o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil) para evitar mal-estar ou desconforto nas relações bilaterais. As conversas se baseiam na Convenção de Caracas sobre Direito de Asilo.

Se concedido o asilo ao senador, o Brasil passará a ser responsável pela segurança dele. Na prática, as autoridades brasileiras deverão garantir a saída de Molina, sem riscos da Bolívia, e a viagem dele até o Brasil, de acordo com o texto da convenção, que tem 24 artigos. Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conduziu o assunto diretamente com o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.

Em meio às articulações diplomáticas, Morales orientou seu vice-presidente, Alvaro Linera, e o ministro do Interior da Bolívia, Carlos Romero, a se manifestarem sobre o pedido de asilo de Molina. Ambos reiteraram que o senador está envolvido em suspeitas de irregularidades com recursos públicos.

De acordo com Romero, no dia 31, o senador foi acionado para prestar esclarecimentos à Justiça sobre uma eventual rede de corrupção formada por funcionários públicos, juízes, advogados e policiais que atua no tráfico de drogas no país. Mas, segundo o ministro, Molina não prestou as informações.

No seu pedido de asilo político encaminhado ao governo do Brasil, Molina não menciona as suspeitas levantadas pelo governo Morales. Na agência pública de notícias da Bolívia, ABI a informação é que o Brasil ainda não decidiu sobre o pedido de asilo apresentado por Molina e não há prazo determinado para a resposta ser concedida.

O Itamaraty confirma que não há prazo definido para concessão de resposta – positiva ou negativa.