Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU

Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira, 10, para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas ( CDH ), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.

A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores diz que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo país na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.

Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.

No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.

Eleição

Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.

A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.

Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.