Brasil busca acordos de proteção e promoção

A disparada dos investimentos de multinacionais brasileiras no exterior fez com que o governo federal desengavetasse negociações sobre acordos internacionais de proteção e promoção. As conversas estão avançando com o Chile. Por enquanto,o Brasil não tem nenhum acordo desse tipo. Mas para que essas iniciativas surtam efeitos positivos, empresas e especialistas dizem que é preciso agregar cláusulas que impeçam a bitributação.

Segundo estimativas do BC, de janeiro a outubro deste ano, as companhias nacionais remeteram US$ 7,6 bilhões para fora.

Em 2009, por conta da crise, o País resgatou US$ 10,084 bilhões. Com a retomada do crescimento dos investimentos em 2010, muitas companhias passaram a pressionar o governo para que as negociações em torno desses acordos fossem retomadas.

A base dos acordos consiste em proteger os investimentos de um país no exterior e vice-versa em casos, por exemplo, de estatização. Ou seja, o tratamento do investidor estrangeiro e o local é o mesmo entre os países que têm acordo bilateral. Dessa maneira, as empresas têm mais uma garantia jurídica de que não perderão dinheiro em investimentos feitos em economias arriscadas.

Existe até a possibilidade de cobrança de indenização em tribunais internacionais. Segundo fontes do governo, a retomada das negociações decorre de pressão de empresas que querem se proteger de onda estatizante que se alastra na América do Sul em países como Venezuela, Bolívia e Equador. Esse risco não é visto nas negociações com o Chile.

Mas a intenção do governo é utilizar um possível acordo com os chilenos como modelo para assinatura de outros tratados de investimentos. “O Brasil é muito estável. Nunca teve expropriação. O acordo só seria uma segurança a mais”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral.