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Brasil assume presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU a partir deste domingo

Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores destacou que o País passará por uma espécie de "teste" ao assumir o posto

Lula - Assembleia Geral da ONU em NY

Foto: Leandro Fonseca
Data: 19/09/2023 (Leandro Fonseca/Exame)

Lula - Assembleia Geral da ONU em NY Foto: Leandro Fonseca Data: 19/09/2023 (Leandro Fonseca/Exame)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 1 de outubro de 2023 às 13h34.

O Brasil assume a partir deste domingo, 1º, a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A liderança do Brasil no órgão terá duração de um mês, o outubro inteiro. O País ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que irá até dezembro deste ano. Desde a criação do órgão, em 1948, este é o 11º mandato brasileiro.

Na sexta-feira, 29, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Cozendey, falou à imprensa sobre a atuação do Brasil neste mandato de outubro. Ele destacou que o País passará por uma espécie de "teste" ao assumir o posto.

Imposição de agenda

Cozendey explicou que, durante o curto período da presidência, dificilmente um país consegue impor uma agenda. Um dos maiores interesses do Brasil na área internacional é fazer parte da cúpula permanente da instituição. "Em um mês, não dá para inventar toda uma agenda, mas é um teste. Se você pretende ser um membro permanente, tem de mostrar que é capaz de ter uma atuação produtiva e ativa durante a presidência e de conseguir consensos", pontuou.

O diplomata também comentou que, mesmo fora da pauta prevista para outubro, a guerra na Ucrânia deverá fazer parte das discussões do mês. "Não está previsto, mas provavelmente o assunto será discutido, pois os países têm demandado sobre o tema", explicou.

Ele lembrou que, desde o início da invasão da Rússia ao país, já houve mais de 70 reuniões para discutir o tema dentro do Conselho. "A pauta do período é uma, mas a realidade se move e tem havido demandas recorrentes sobre o tema. É muito provável que se realize uma ou duas (reuniões) no período", vislumbrou.

Evitando conflitos

Durante sua curta gestão, o País buscará uma agenda que vise a evitar, e não tratar apenas posteriormente, conflitos com base em ações regionais. No principal evento durante a presidência brasileira - o Signature Event, previsto para 20 de outubro -, o tema escolhido é sobre como as organizações regionais, sub-regionais e bilaterais contribuem para a mediação e resolução de conflitos. "É a ideia de que o Conselho de Segurança deve tratar mais amplamente para prevenir os conflitos e não apenas tratar depois que eles ocorrem", explicou o embaixador.

O país que preside o conselho pode, por iniciativa própria, chamar um encontro dos membros ou de parte deles para tratar de um assunto de relevância no momento, mesmo que não esteja previsto. Cozendey disse, no entanto, que não há uma mudança de cenário no caso do conflito, que justifique uma chamada deste tipo. A ação militar ainda prevalece na Ucrânia.

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