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Brasil ainda terá 2 presidentes na abertura das Olimpíadas

Climão olímpico: com novo cronograma da comissão de impeachment, votação do impeachment fica só para depois dos Jogos

Dilma Rousseff e Michel Temer: tecnicamente, os dois ainda serão presidentes na abertura da Olimpíada (Ascom/VPR/Flickr)

Talita Abrantes

Publicado em 23 de junho de 2016 às 17h11.

São Paulo – Aliados do governo interino até tentaram, mas não vai dar para evitar um “climão” na abertura das Olimpíadas , no próximo dia 5 de agosto. Pelo novo cronograma aprovado pela comissão de impeachment , o Brasil provavelmente ainda terá dois presidentes quando for dada a largada nos Jogos. O problema: só um deles está em exercício.

A expectativa era de que o caso tivesse seu desfecho na semana que antecede o início do evento – quando os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Mas a lista de mais de 40 testemunhas da defesa atrasou o processo. Agora, a votação final deve ficar só para depois dos Jogos Olímpicos -- que termina em 21 de agosto.

“O maior problema seria se a definição do impeachment ocorresse durante os Jogos Olímpicos. Se fosse no meio, seria uma divisão de holofotes gigantesca”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) já avisou que irá convidar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , ambos do PT , para a abertura da Rio 2016. Como presidente em exercício, Michel Temer ( PMDB ) também estará no evento. Se todos marcarem presença, resta saber quem será alvo da vaia mais ruidosa.

Veja os próximos passos abaixo:

27 de junho até 5 de julho: Depoimentos e perícia

Nesta sexta, depõem o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; e o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira.

Na segunda, às 15h, serão ouvidos ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias; a ex-secretária-executiva do mesmo ministério, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da pasta, João Luiz Guadagnin.

Por volta das 10h da próxima segunda-feira, será entregue para a comissão de impeachment o laudo da perícia dos documentos do processo. Abre-se um prazo de 24 horas para que defesa e acusação peçam esclarecimentos sobre a análise.

Três dias depois, na sexta 1º de julho, serão prestados os esclarecimentos. Na segunda-feira, dia 4, é a vez dos assistentes técnicos entregarem suas conclusões sobre o processo. No dia seguinte, peritos e assistentes técnicos se reúnem.

6 de julho: Depoimento de Dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento no dia 6 de julho, às 11h. Ela, contudo, não é obrigada a comparecer. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que cuida de sua defesa no caso, pode representá-la.

(Ueslei Marcelino / Reuters)

7 a 27 de julho: As alegações finais

Prazo para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais.

2 de agosto: Leitura do parecer

O relator da comissão de impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até o dia 2 de agosto para apresentar novo parecer sobre o caso.

4 de agosto: Votação do parecer na comissão de impeachment

Por volta das 11h, começa a votação do parecer na comissão de impeachment. Se aprovado, o relatório é lido no dia seguinte no Plenário do Senado.

9 de agosto: Segunda votação do impeachment

Em sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para que acusação e defesa se manifestem. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

Votação final: sem data

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.

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A expectativa era de que o caso tivesse seu desfecho na semana que antecede o início do evento – quando os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Mas a lista de mais de 40 testemunhas da defesa atrasou o processo. Agora, a votação final deve ficar só para depois dos Jogos Olímpicos -- que termina em 21 de agosto.

“O maior problema seria se a definição do impeachment ocorresse durante os Jogos Olímpicos. Se fosse no meio, seria uma divisão de holofotes gigantesca”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) já avisou que irá convidar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , ambos do PT , para a abertura da Rio 2016. Como presidente em exercício, Michel Temer ( PMDB ) também estará no evento. Se todos marcarem presença, resta saber quem será alvo da vaia mais ruidosa.

Veja os próximos passos abaixo:

27 de junho até 5 de julho: Depoimentos e perícia

Nesta sexta, depõem o ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; e o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, Marcos de Oliveira Ferreira.

Na segunda, às 15h, serão ouvidos ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias; a ex-secretária-executiva do mesmo ministério, Maria Fernanda Ramos Coelho, e o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da pasta, João Luiz Guadagnin.

Por volta das 10h da próxima segunda-feira, será entregue para a comissão de impeachment o laudo da perícia dos documentos do processo. Abre-se um prazo de 24 horas para que defesa e acusação peçam esclarecimentos sobre a análise.

Três dias depois, na sexta 1º de julho, serão prestados os esclarecimentos. Na segunda-feira, dia 4, é a vez dos assistentes técnicos entregarem suas conclusões sobre o processo. No dia seguinte, peritos e assistentes técnicos se reúnem.

6 de julho: Depoimento de Dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento no dia 6 de julho, às 11h. Ela, contudo, não é obrigada a comparecer. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que cuida de sua defesa no caso, pode representá-la.

(Ueslei Marcelino / Reuters)

7 a 27 de julho: As alegações finais

Prazo para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais.

2 de agosto: Leitura do parecer

O relator da comissão de impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até o dia 2 de agosto para apresentar novo parecer sobre o caso.

4 de agosto: Votação do parecer na comissão de impeachment

Por volta das 11h, começa a votação do parecer na comissão de impeachment. Se aprovado, o relatório é lido no dia seguinte no Plenário do Senado.

9 de agosto: Segunda votação do impeachment

Em sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Se for aprovado em Plenário, serão concedidas 48 horas para que acusação e defesa se manifestem. Após esse período, haverá um prazo de dez dias para a marcação da data do julgamento definitivo.

Votação final: sem data

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.

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