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Bolsonaro vetará lista tríplice em projeto sobre agências reguladoras

Presidente reclamou que Congresso tenta transformá-lo em "rainha da Inglaterra"; líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, antecipou a decisão

Jair Bolsonaro: presidente confirmou que não aprovará medida do Congresso (Adriano Machado/Reuters)
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Reuters

Publicado em 24 de junho de 2019 às 17h57.

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (24) que vai vetar a parte do projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso que prevê a adoção de uma lista tríplice para a escolha do presidente de agências reguladoras.

"Essa parte será vetada de hoje para amanhã", disse Bolsonaro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O presidente disse que o projeto foi aprovado sem ter passado pelo plenário da Câmara e disse que as agências têm um poder muito grande.

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"E essa prerrogativa do presidente (da República) indicar o presidente é muito importante... porque nós teremos algum poder de influência nessas agências", argumentou. Mais cedo, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, havia feito elogios ao projeto aprovado pelo Congresso, afirmando que o texto tinha potencial para trazer mais segurança a investidores.

"Acho essa lei geral extremamente positiva em função do regramento que ela trouxe, da necessidade de análise do impacto regulatório e em função dos critérios que ela escolheu para escolha de dirigentes. Tenho certeza que é um mensagem muito importante para o investidor estrangeiro", afirmou o ministro durante evento empresarial no Rio de Janeiro.

A líder do governo no Congresso, deputada , (PSL-SP), já havia antecipado no início da tarde a possibilidade de veto por Bolsonaro, após reunião com o presidente e outros líderes.

No fim de semana, Bolsonaro sugeriu que o Parlamento estaria tentando transformá-lo em "rainha da Inglaterra" ao aprovar esse projeto. Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não tem a intenção de reduzir as atribuições do presidente.

"Ninguém está querendo suprimir o papel do presidente da República, nem as suas prerrogativas. Até porque tem muitos projetos que nós dependemos do Poder Executivo", disse Maia.

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