Berlim — A ONG Human Rights Watch (HRW) criticou em seu relatório anual divulgado nesta quinta-feira a situação dos direitos humanos no Brasil, Venezuela, México e Nicarágua, e afirmou que o mundo vive "tempos difíceis", embora a "resistência" esteja "ganhando força" nas instituições e na rua, especialmente na América Latina.

O diretor-executivo da HRW, Kenneth Roth, disse em entrevista à Agência Efe que o autoritarismo não está contando toda a história e que no subcontinente foram registradas "importantes notícias" no ano passado, como a condenação ao "desastre" da Venezuela, defendida pelo Grupo de Lima.

Roth chamou de "avanço" a atuação destes atores "incomuns" que, "talvez" pela ausência dos Estados Unidos, se atreveram a levar a questão das violações dos direitos humanos na Venezuela e Nicarágua para a arena internacional e conseguiram avançar em suas sentenças.

Segundo Roth, o Brasil é um dos países latino-americanos que mais preocupam. O relatório apresentado em Berlim (Alemanha) denuncia o grande risco que representa a chegada de Jair Bolsonaro à presidência, que defendeu "a tortura e outras práticas abusivas e fez declarações abertamente racistas, homofóbicas e misóginas".

Apesar disso, acrescenta Roth, o "Trump do Brasil" também poderá se deparar com a "resistência" que o presidente dos Estados Unidos enfrenta em seu país, já que a nação sul-americana é uma "democracia forte" com Justiça "independente" e uma sociedade civil consolidada.

No ano passado, diz o documento da ONG, "a violência alcançou um novo recorde" no Brasil, com 64 mil homicídios, a "violência doméstica" continuou sendo habitual e aconteceram casos de "ataques xenófobos graves" contra migrantes venezuelanos.

O relatório também dedica um espaço importante para a Venezuela - começando pela foto da capa com opositores segurando velas em uma vigília - e lamenta o "enorme custo humano" de manter um autocrata no poder, resultando em "hiperinflação e devastação econômica", bem como a falta de alimentos e medicamentos, fazendo com que "milhões de pessoas fugissem do país".

"As crises políticas, econômicas, humanitárias e de direitos humanos na Venezuela se combinam para incentivar os venezuelanos a saírem e impossibilitam seu retorno. Alguns podem obter status de refugiados, outros não, mas enfrentarão sérias dificuldades caso retornem à Venezuela e necessitam urgentemente de assistência humanitária", afirma o documento.

O governo do presidente Nicolás Maduro tem reprimido a oposição política e o ativismo civil há anos, acabando com a separação de poderes, reprimindo violentamente os protestos, aprisionando opositores e julgando civis em tribunais militares, acrescentou a HRW.

Já o México, por sua vez, é uma "catástrofe dos direitos humanos", descreve o relatório da HRW, apontando a "extrema violência do crime organizado" e os "abusos generalizados do exército, da polícia e promotoria", que continuam praticando "assassinatos extrajudicial, desaparecimentos forçados e tortura" de forma impune.

Violência no Brasil

O diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, alertou em uma entrevista à AFP em São Paulo sobre as medidas a serem tomadas pelo novo presidente, "que fez campanha questionando e contrariando princípios básicos em matéria de direitos humanos".

"Isso aumentou a preocupação e interesse na comunidade mundial e é uma das razões por que estamos aqui", declarou ele.

Na seção "O lado sombrio do regime autocrático",o diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, adverte no relatório que "o Brasil elegeu como presidente Jair Bolsonaro, alguém que, com grande risco para a segurança pública, promove abertamente o uso de força letal por policiais e membros das Forças Armadas em um país já devastado por uma alta taxa de homicídios".

Foi precisamente esta questão que Vivanco discutiu, na terça-feira, com o novo ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, durante reunião realizada para tratar de várias questões de direitos humanos. No mesmo dia, Bolsonaro assinou um decreto flexibilizando a posse de armas de fogo.

"É um tema delicado, ao qual temos prestado atenção, dados os altos índices de violência no Brasil. Não acreditamos que o acesso às armas por parte da população em geral sirva para reduzir essa violência", defendeu o diretor regional da HRW.

"Ao contrário, vai aumentá-la, ao menos é isso que demonstra a experiência e documentação empírica", previu.

Vivanco descreveu Bolsonaro como "um autocrata, populista, mas de direita, que se importa com os direitos humanos apenas na Venezuela, Cuba ou Nicarágua, com uma visão seletiva dos direitos humanos".