Bolsonaro assina prorrogação do programa de redução de jornada

Ministério da Economia deve destinar 10 bilhões de reais ao benefício; empresas se comprometem em não demitir e governo paga parte dos salários que forem reduzidos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça, dia 27, a medida provisória da reedição do programa de redução de salário e jornada, segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto. A expectativa é que a medida seja publicada rapidamente no Diário Oficial, nesta terça ou quarta.

  • Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME.

O benefício foi criado no ano passado como parte do pacote de socorro à economia em razão da pandemia. Segundo o Ministério da Economia, o programa salvou cerca de 10 milhões de empregos. A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.

O governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensão salarial é paga diretamente ao trabalhador. A medida também permite a suspensão dos contratos de trabalho para empresa com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.

Deverão ser direcionados cerca de 10 bilhões de reais para o programa, que não deverão entrar no teto de gastos. A medida era aguardada principalmente pelos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, como o de bares e restaurantes.

 

 

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 3,90/mês
  • R$ 9,90 após o terceiro mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 99,00/ano
  • R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também