São Paulo - Um Boeing 737-200, pertencente à massa falida da Vasp, será o primeiro avião a ser leiloado dentro do programa Espaço Livre, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O leilão será realizado dentro de 30 dias. A data será fixada na próxima semana, em reunião com o juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, de acordo com Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada na quinta-feira, pela Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, integrada por representantes de todos os participantes do programa.

Além de ocupar espaço e impedir a realização de obras no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os aviões estacionados no pátio do aeroporto têm alto custo para a massa falida. O Boeing a ser leiloado, segundo o juiz, tem valor histórico pela sua antiguidade. Serão vendidos também cerca de 80 mil objetos de valor histórico, como maquetes de aviões, fotos, peças ornamentais e uniformes de pilotos e aeromoças. O evento será transmitido pela TV Justiça.

A Comissão marcou para o dia 30 de março o início do desmonte dos aviões. O primeiro é um Airbus, também pertencente à massa falida da Vasp. Antes, porém, a Anac fará um laudo, a ser apresentado até 15 de março, sobre o estado de conservação do Boeing e do Airbus. O laudo vai mostrar se os dois aviões ainda têm condição de voar ou se são apenas sucata.

Foi estabelecido também prazo de 15 dias para que o Ministério da Defesa apresente o plano de logística para desmontagem e transporte dos aviões, e que o Aeroporto de Brasília, com sete aviões parados, será o próximo alvo do Espaço Livre.

Para evitar que os aeroportos sejam novamente ocupados por aviões sob a custódia da Justiça, o Ministério da Defesa vai definir, dentro de dois meses, aeroportos de referência para receber aeronaves embargadas pela Justiça. Aviões com problemas judiciais terão que pousar nos aeroportos previamente definidos pelo Ministério da Defesa.