Brasília - O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou nesta quarta-feira, 15, cinco importantes medidas, que serão adotadas pelo banco para dar suporte ao pacote de estímulo ao crédito de longo prazo, anunciado hoje pelo governo. A primeira se refere a adoção de um programa de aquisição de debêntures em ofertas de emissão primárias. A oferta será de R$ 10 bilhões. 

Dependendo das características dos papéis, o BNDES poderá garantir de 5% a 20% das debêntures. Segundo Coutinho, esse é um programa importante de engajamento do banco com as medidas anunciadas.

A segunda medida é uma participação complementar do BNDES no Fundo de Liquidez de títulos privados. A instituição, segundo ele, procurará intensificar o mercado secundário desses papéis por meio de plataforma eletrônica transparente, com o objetivo de ajudar a desenvolver esse mercado.

Outra medida é o lançamento de debêntures próprias do BNDES que, segundo Coutinho, ajudarão a padronizar esse "mercado incipiente", além de inovar em matéria de indexadores. Ele disse ainda que uma nova debênture, que será lançada em breve, terá uma série indexada ao que ele chamou de "libor brasileira", uma taxa com flutuação trimestral. A criação da nova taxa, como explicou, servirá para que as debêntures brasileiras deixem de estar indexadas à taxa DI, que tem variação diária. "O BNDES não apoiará nenhuma debênture indexada em DI", afirmou.

A quarta medida anunciada hoje trata da adoção de um aluguel de carteira de títulos do BNDES para rede de instituições privadas que desejar atuar como "market maker". "Isso desonera os custos para a formação de carteiras. Esse aluguel é para assegurar a formação do mercado secundário no início", disse ainda Coutinho.

Por fim, o presidente do BNDES anunciou a assinatura de um acordo entre o BNDES e a BMF/Bovespa para o que chamou de uma sintonia fina entre as instituições e uma cooperação técnica.

Coutinho disse que reputa as medidas anunciadas hoje ao início de uma reforma microeconômica de grande alcance para o Brasil.

Debêntures

O presidente do BNDES afirmou que as duas primeiras medidas de emissão de debêntures (para infraestrutura) e títulos privados de longo prazo adquiridos por estrangeiros devem, no primeiro ano, levar a emissões primárias para o financiamento da infraestrutura e investimentos industriais da ordem R$ 15 bilhões. Segundo ele, ao longo do tempo, as medidas devem levar a uma ampliação da capacidade de alavancagem do mercado.

De acordo com Coutinho, idealmente, em 3 ou 4 anos, as emissões primárias de papéis para financiar infraestrutura e investimentos industriais devem chegar a R$ 60 ou 70 bilhões por ano. "Será um processo gradual. Em 3 ou 4 anos, podemos ter um mercado de debêntures pujante, como o mercado de ações. Esse é um projeto de desenvolvimento financeiro do Brasil", disse Coutinho.

Aportes

Coutinho afirmou que para que os investimentos totais da economia brasileira passem dos atuais 19% do PIB para 23% nos próximos quatro anos, será necessário agregar algo entre R$ 350 bilhões e R$ 650 bilhões, à estimativa de R$ 3 trilhões para o decorrer desse período. "Esse é o volume adicional de investimentos que terá que ser financiado nos próximos anos, e é desejável que seja financiado por instrumentos privados, e não pela expansão do BNDES", disse Coutinho.

Segundo ele, parte importante dessa necessidade adicional de financiamento deverá vir do próprio lucro das empresas. "Cerca da metade virá do lucro e o restante via crédito ou mercado de capitais. Por isso, quanto mais rápido esse mercado (de debêntures) se desenvolver, melhor", completou.

Para Coutinho, no entanto, a velocidade do desenvolvimento desse mercado dependerá em alguma medida da expectativa de queda da básica de juros, que torna os títulos públicos mais atrativos. "Com uma queda nos juros ao longo do período, no médio prazo, o mercado estará mais propenso a buscar papéis privados que lhe ofereçam alternativas mais interessantes", afirmou.