BC: resultado fiscal de 2010 ajudou a reduzir a dívida

Brasília - Apesar de o governo brasileiro não ter conseguido cumprir a meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2010, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes, avaliou hoje que o resultado do ano passado foi bom, "porque manteve a tendência de desaceleração da dívida líquida do setor público". O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

Altamir destacou como importante o resultado da dívida bruta do setor público, que fechou 2010 com queda de sete pontos porcentuais, passando de 62% para 55% do PIB. A dívida líquida caiu menos, de 42,8% para 40,4% do PIB.

Altamir ressaltou como importante, a partir de agora, o compromisso do governo de que a meta de 2011 seja cumprida, "sem tanta atipicidade". Ele informou, porém, que para cumprir a meta cheia de 3,1% do PIB das contas do setor público em 2010, o governo terá de abater R$ 11,7 bilhões das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao avaliar o desempenho de Estados e municípios, Altamir culpou o processo eleitoral pelo aumento dos gastos dos governo regionais. Segundo ele, isso fez com que Estados e municípios não cumprissem a meta prevista para o ano passado. "Certamente, o processo eleitoral afetou", destacou o chefe do Depec. Ele ponderou, no entanto, que as metas para os resultados regionais são estimativas, já que o governo federal não tem como impô-las, respeitando a autonomia desses governos. Altamir disse ainda que o aumento dos gastos nas eleições passadas foi um pouco melhor, uma vez que houve crescimento das despesas com investimentos.

2011

O chefe do Departamento Econômico do BC disse ainda que a autoridade monetária trabalha com um cenário de cumprimento da meta cheia do superávit primário que, embora seja em valor nominal, equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, nos modelos da autoridade monetária, estão incorporados a hipótese de superávit primário sem o uso de abatimentos.

Dezembro

Altamir informou que o superávit primário do setor público em dezembro, de R$ 10,953 bilhões, foi o mais elevado para o mês na série histórica, iniciada em 2001. Por outro lado, ele também informou que a despesa com juros no mês passado, de R$ 19,536 bilhões, foi a mais alta para qualquer mês da série histórica. Já o déficit nominal de R$ 8,683 bilhões, verificado em dezembro foi o mais baixo para o mês na série.

O resultado nominal é obtido após o pagamento dos juros. De acordo com Altamir, a forte alta no gasto com juros no mês passado, em comparação com dezembro de 2009, foi consequência da alta da inflação.

Janeiro

Altamir previu ainda que a dívida líquida do setor público em janeiro deverá ficar em torno de 40,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado prevê uma ligeira queda em relação a dezembro, quando a dívida fechou em 40,4% do PIB. Ele previu ainda que a dívida bruta feche janeiro em 55% do PIB, mantendo a estabilidade em relação ao resultado de dezembro. Para o fim de 2011, o chefe do Depec prevê que a dívida líquida do setor público fique em 37,8% do PIB e a bruta permaneça em 55%.

Rádio EXAME: Governo precisa resgatar credibilidade fiscal em 2011