O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal. O ministro fez o comunicado no fim da sessão plenária.

Barroso tem 67 anos e poderia ficar na Corte até os 75 anos. Com isso, a sua aposentadoria estava prevista para 2033.

No discurso no final da sessão desta quinta-feira, o ministro disse que acredita no país e que "continuará trabalhando fora do tribunal".

"É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas", afirmou.

O ministro já dava indicativos de que poderia deixar a Corte antes da aposentadoria compulsória. Na última segunda-feira, o ministro afirmou em evento no Tribunal de Justiça da Bahia que estava "terminando" a sua carreira.

Descriminalização da maconha, redes sociais e condenação de Bolsonaro durante sua presidência

A saída do Tribunal ocorre após Barroso terminar o seu mandato de presidente do STF. Sob sua direção, o Supremo julgou ações emblemáticas, como a descriminalização da maconha para uso pessoal e a responsabilização das redes sociais.

Além disso, o julgamento histórico da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, ocorreu durante a sua gestão.

Barroso também criou iniciativas para incluir mais mulheres e pessoas negras no Judiciário durante a sua presidência. Ele criou o Enam, o Exame Nacional da Magistratura.

Quem é Luís Roberto Barroso

Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em quase 12 anos no tribunal, o ministro foi relator de processos de grande impacto. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19, a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e, mais recentemente, o piso da enfermagem, que deve ser analisado novamente pela Corte após questionamentos do Senado. O ministro também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo Bolsonaro.

Quem indicou Barroso ao STF?

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.