Brasília – As relações entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério foram o principal ponto explorado pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, ao iniciar seu voto na última fatia do julgamento do mensalão. No Capítulo 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão se 13 réus se associaram como quadrilha para cometer crimes.

Além de Dirceu e Valério, figuram nesse capítulo o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, os réus do núcleo publicitário - Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e os réus do núcleo financeiro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Barbosa começou a leitura do voto já no final da tarde e anunciou que só conseguirá encerrar sua participação na primeira metade da sessão de amanhã (18). Nas 30 páginas lidas até agora (são cerca de 80 páginas no total), o ministro se dedicou a mostrar a participação de Dirceu na organização criminosa.

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Citando trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e vários depoimentos – com destaque ao testemunho de Roberto Jefferson, que revelou o esquema – Barbosa encaminha seu voto no sentido de colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.

“Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a sustentar que Dirceu comandava o núcleo político, que orientava o núcleo publicitário, para orientar o Banco Rural”, disse. O ministro lembrou testemunhos que afirmam que Valério se apresentava como representante do PT e de Dirceu, inclusive agendando audiências com o ministro.

Apesar de o Capítulo 2 estar no início da denúncia, Barbosa deixou o item para o final, porque, segundo ele, é mais fácil analisar se houve associação criminosa para cometer crimes depois de tudo que já foi apresentado nas outras seis etapas do julgamento.

Só quando esse capítulo for encerrado, os ministros poderão começar a fase de dosimetria da pena, que é a definição da punição segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte pretende encerrar o julgamento até o dia 25 de outubro, pois Barbosa fará um tratamento de saúde na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro.