As raízes da violência no Brasil e sua solução, por Renato Sérgio de Lima

São Paulo – A solução para os problemas de segurança pública passa por unir e coordenar ações hoje dispersas entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, segundo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Para fazer isso os próximos governantes têm que focar em algumas causas que são transparência, financiamento (gastar melhor o dinheiro), território (segurança pública é uma questão local) e a formação e valorização dos nossos policiais. Se fizerem isso, conseguirão vencer o problema”, diz.

Renato Sérgio foi entrevistado pela série “Brasil: ponto de partida?”, parceria da plataforma UM BRASIL, uma iniciativa da Fecomercio SP, com o Centro de Liderança Pública (CLP).

A série é parte do Projeto Visão Brasil 2030, idealizado em 2013 e que tem como objetivo pensar soluções para o país, em áreas prioritárias como saúde, infraestrutura, educação e segurança pública, entre outras.

Segundo Lima, não há uma coordenação central para ações de segurança. Um exemplo é o sistema prisional: o presídio é de responsabilidade de estados e do governo federal, quem determina a pena daquele preso é o Judiciário e quem define quais são as penas é o Legislativo.

“Um presídio, que deveria ser um espaço de ressocialização ou punição de alguém, acaba sendo dominado pelas facções e organizações criminosas, porque no fundo, em termos públicos, os presídios não têm donos”, afirma Lima.

E acrescenta: “Se percebe que a enorme desarticulação gera muito trabalho. O sistema criminal demanda de muitos recursos, tanto financeiros quanto de pessoal, mas isso tudo é feito sem nenhum tipo de alinhamento, gerando bateção de cabeça, retrabalho. E no fundo, quando se fala de narrativa, quem vai dando o tom é o crime organizado.”

Para ele, a violência no Brasil foi sendo aceita, inclusive como ferramenta à disposição do Estado para conter o crime organizado.

“A sociedade brasileira é perversamente violenta em suas relações. Ela aceita que o poder público combata a violência com violência, ela aceita que facções criminosas dominem locais de forma perversa, fazendo com que não se tenha cidadania nesses lugares”, ressalta Lima.

Ele acrescenta, ainda, que no Brasil há uma seletividade penal e há impunidade em quase todos os crimes contra a vida, como homicídios.

Segundo ele, a taxa média de investigação de assassinatos é de 23% das ocorrências registradas. No entanto, a porcentagem dos presidiários que foram detidos por causa de homicídios permanece em cerca de 11% do total da população prisional há mais de 15 anos.

“Não está prendendo o homicida. Prende outra coisa. Há um público muito específico sendo preso, que são os jovens, os negros, os pobres por crimes ligados ás drogas e ao patrimônio. Esses estão sendo presos”, diz.

Veja a entrevista completa, antecipada com exclusividade para EXAME: