Após suspender emissão de passaportes, PF pede mais verba a relator do orçamento de 2023
Ministério da Economia afirma que só debaterá forma de retomar emissão de passaportes neste ano na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), ainda sem data definida
Agência O Globo
Publicado em 21 de novembro de 2022 às 15h31.
A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira ao relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a recomposição da verba para a entidade em 2023. Na sexta-feira, a PF anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes por falta de recursos.
A proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro prevê R$ 8,3 bilhões de orçamento para o departamento de Polícia Federal em 2023. Para comparação, o orçamento de 2022 liberou R$ 8 bilhões para a corporação — se este valor fosse corrigido pela inflação, estaria em R$ 8,4 bilhões. Não houve um pedido formal de valores para orçamento para o próximo ano.
Participaram da reunião o diretor-geral da PF, Márcio Nunes, e o diretor de logística, André Viana. Procurada, a PF não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento.
Na última semana, a PF anunciou que não entregaria mais passaportes por causa da restrição orçamentária. “O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirmou em comunicado.
Além da PF, outros segmentos têm procurado Castro para pedir mais verba no ano que vem. O senador tem dito que, em diversas áreas, o orçamento de 2023 apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) tem “buracos” e é inexequível. Há alguns programas que teriam mais de 90% de corte do orçamento no próximo ano se a proposta do governo for aprovada pelo Congresso.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem argumentado que é preciso recompor uma série de programas em 2023, muitos deles considerados essenciais. Para isso, está propondo a PEC da Transição, que coloca o Bolsa Família e abre espaço para de R$ 105 bilhões no orçamento ao retirar a transferência de renda do teto de gastos.
Pela redação da minuta, a equipe de transição do governo é quem poderia direcionar a realocação dos recursos, e o PT já sinalizou querer ampliar os recursos de ações de cunho social, como o Farmácia Popular e a merenda escolar.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Economia disse que a questão da emissão de passaporte será levada para deliberação da próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), ainda sem data definida. A JEO reúne o Ministério da Economia e a Casa Civil.
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