Após ser reeleito, Lula pode indicar até quatro ministros ao STF no próximo mandato

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de fazer até quatro nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF). A conta leva em conta a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, em 2025, e as aposentadorias já previstas de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes, decano da Corte (2030). Ainda em 2026, o petista deve definir um nome, tentando construir um entendimento prévio que garanta a aprovação do indicado no Senado.

A legislação atual obriga os ministros a se aposentarem ao completar 75 anos. Depois dessa sequência de saídas, a próxima aposentadoria compulsória será a de Edson Fachin, em 2033. Os outros integrantes do tribunal podem seguir na função por mais de dez anos, a menos que optem por sair antes.

Confira o Mapa de Apuração da Eleição para Presidente 2026 (2º turno) Com 100% das urnas apuradas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito Presidente da República, com 64.256.232 votos (51,79%). Enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 59.826.041 votos (48,21%).

O que esperar do STF em 2027?

Em meio à crise inédita no STF, que repercutiu na sua campanha, Lula defendeu já no primeiro turno que a escolha dos ministros não dependa apenas do presidente, chegando a mencionar a criação de um conselho.

Em 27 de setembro, disse: “Eu acho que não pode ser só o presidente que indique. Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB. Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado, que a gente vai ter que pensar como criar, para que aquela pessoa não seja mais um cara indicado pelo presidente, então tem que votar com o presidente. Não é assim que funciona.”

Esses três assentos equivalem a quase um terço das 11 cadeiras da Corte, e o número pode crescer se algum ministro decidir se aposentar antes dos 75 anos. O presidente também falou em reformar o Judiciário e instituir mandato para os ministros, afirmando que a “credibilidade” do tribunal estava “baixa”.

Em 30 de setembro, declarou: “Precisamos fazer outra (reforma) e redefinir como escolher ministro do STF. Quero envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério e quero envolver a sociedade civil no debate e dar credibilidade ao Poder Judiciário e ao STF, que está com credibilidade muito baixa.”

E completou: “Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. O presidente troca de quatro em quatro anos, por que não pode fazer mandato de dez, 12 anos?”

Hoje, o Supremo ainda tem uma cadeira vazia, aberta com a aposentadoria antecipada de Barroso em outubro de 2025. Lula chegou a enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas os senadores o rejeitaram no fim de abril, um revés histórico para o presidente. Neste terceiro mandato, ele já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino ao tribunal.

Veja o resultado do 2º turno das eleições 2026