Após reação do Congresso, governo revoga MP que dava poder a Weintraub
Nesta manhã, o presidente do senado, Davi Alcolumbre, devolveu a proposta ao governo por entender que ela violava princípios constitucionais
Reuters
Publicado em 12 de junho de 2020 às 16h08.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu na tarde desta sexta-feira revogar a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais, após o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado pela manhã a devolução da proposta ao governo por entender que ela violava princípios constitucionais.
A decisão do governo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Twitter.
"Acolhendo sugestão em Ato Declaratório do presidente do CN (Congresso Nacional) @davialcolumbre, o PR (presidente da República) @jairbolsonaro determinou a revogação da MP 979 - designação de dirigentes das instituições federais de ensino APENAS durante o período da emergência de saúde pública", escreveu Oliveira.
Pela manhã, Alcolumbre havia anunciado a devolução da medida provisória também pelo Twitter.
"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades", disse Alcolumbre.
"Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", acrescentou.
O texto enviado pelo governo ao Legislativo permitia a nomeação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de reitores temporários para universidades federais durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.