Maranhão vai monitorar conflitos de terra após morte de líder indígena
Medida acontece após morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia
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Paulo Guajajara: líder indígena morreu em confronto com madeireiros (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 4 de novembro de 2019 às, 08h15.
Última atualização em 4 de novembro de 2019 às, 10h12.
São Luís — O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger as terras indígenas no Estado. A medida sairá no Diário Oficial nesta segunda-feira (4), três dias após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia.
A fiscalização e apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas o governo do Estado já atua mediando operações de reintegração de posse.
A ideia é prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), 8,63% da área do Estado do Maranhão é de terras indígenas. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a medida numa postagem em rede social neste domingo (3).
"Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiães da floresta, no limite da competência constitucional e legal do governo", disse.
Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do @GovernoMA . Amanhã editarei Decreto sobre o tema
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 3, 2019
